
Introdução ao Contrato de Meeiro Rural O contrato de meeiro rural é uma forma de parceria agrária em que...

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A dúvida o que é inventário surge com frequência entre herdeiros, familiares e até advogados em início de carreira....
A publicação de foto sem autorização é uma das violações mais recorrentes na era digital.Com a popularização das redes...
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A contribuição previdenciária servidor público é o desconto mensal feito na remuneração do servidor estatutário para custear o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Essa contribuição financia: 👉 Cada ente federativo (União, Estados...
A revisão do teto INSS é uma ação que busca corrigir benefícios de aposentados e pensionistas que tiveram seus valores limitados pelos tetos previdenciários nas décadas de 1980 e 1990. 👉 Em outras...
DSR hora extra: tudo o que você precisa saber sobre cálculo e direitos Uma dúvida frequente entre trabalhadores é: como funciona o DSR hora extra? O Descanso Semanal Remunerado (DSR) deve considerar não...
O barter soja por insumos é uma prática cada vez mais comum no agronegócio brasileiro, que permite ao produtor rural trocar parte da sua produção futura de soja por insumos agrícolas, como sementes,...
Muitos empregadores têm dúvidas sobre o regime de contratação de empregados domésticos que residem no local de trabalho. A questão central é: doméstica pode dormir no trabalho? A resposta é sim, desde que...
Você já comprou um lanche antes do filme, chegou animado à sala de exibição e, na entrada, foi barrado. O motivo? Estava com comida de fora. A dúvida surge imediatamente: “Afinal, posso levar...
Os brasileiros frequentemente enfrentam ligações de cobrança abusivas, especialmente quando são cobrados por dívidas que não são deles ou recebem chamadas excessivas em horários inconvenientes. É fundamental entender seus direitos e saber como...
Ambientes de trabalho devem ser seguros, organizados e respeitosos. No entanto, quando ocorrem crimes dentro das empresas — como agressões, assédio ou omissões graves — surge uma pergunta inevitável: quem é o responsável?...
Você já tentou comprar um ingresso, contratar um serviço ou até se hospedar num hotel e foi obrigado a consumir algo a mais? Pois é… isso pode ser venda casada, uma prática comum...
Você sabia que quem sofre de transtornos mentais como a síndrome do pânico pode ter direito a um benefício do INSS, mesmo sem nunca ter contribuído? Estamos falando do BPC LOAS síndrome do...
O BPC LOAS para fibromialgia é um direito garantido a pessoas com renda familiar insuficiente e incapacidade para o trabalho. A partir do diagnóstico médico e com provas adequadas, é possível requerer esse...
Você chega ao terminal rodoviário com tudo pronto para viajar: documentos em mãos, mala feita e muita expectativa. Mas o ônibus atrasa — 30 minutos, 1 hora, 2 horas… e nada. Nesse momento,...
A partir de janeiro de 2026, uma nova realidade começa para milhares de brasileiros que convivem com fibromialgia. A Lei 15.176/2025, sancionada em julho, reconhece oficialmente a fibromialgia como uma deficiência, e com...
Muitas pessoas se perguntam se quem recebe BPC pode trabalhar sem perder o benefício. Essa é uma dúvida comum, especialmente entre aqueles que querem melhorar a renda, mas têm medo de serem penalizados....
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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