
A doação com usufruto para filhos é um dos mecanismos mais utilizados no direito brasileiro para transferência antecipada de...
A doação com usufruto para filhos é um dos mecanismos mais utilizados no direito brasileiro para transferência antecipada de...
Uma das dúvidas mais recorrentes no Direito das Sucessões é: união estável tem direito à herança? Essa questão é...
Poucos consumidores sabem exatamente o que fazer quando descobrem defeitos que não eram aparentes no momento da compra. Surge...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
A doação com usufruto para filhos é um dos mecanismos mais utilizados no direito brasileiro para transferência antecipada de patrimônio. Por meio desse instrumento, os pais podem doar bens aos filhos, mas reservam...
Uma das dúvidas mais recorrentes no Direito das Sucessões é: união estável tem direito à herança? Essa questão é fundamental porque milhares de casais no Brasil vivem em união estável, sem formalizar o...
Poucos consumidores sabem exatamente o que fazer quando descobrem defeitos que não eram aparentes no momento da compra. Surge então a dúvida: “vício oculto como proceder?”. O vício oculto é um defeito que...
A aposentadoria especial servidor público é um benefício previdenciário destinado a servidores que exercem atividades em condições insalubres, perigosas ou que envolvem risco à saúde e à integridade física. Esse regime busca compensar...
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O cumprimento de exigência INSS é a etapa do processo previdenciário em que o segurado precisa apresentar documentos ou informações adicionais solicitados pelo Instituto Nacional do Seguro Social. 👉 Esse procedimento ocorre quando...
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre o percentual adicional noturno: quanto realmente é devido, quem tem direito e como calcular corretamente. Essa é uma das parcelas salariais mais importantes para quem trabalha em turnos...
Muitos produtores, advogados e investidores se perguntam o que é módulo fiscal e por que esse conceito é tão importante no Brasil. O módulo fiscal é uma unidade de medida utilizada pelo INCRA...
Muitos herdeiros e famílias têm dúvidas sobre a herança do filho fora do casamento. Durante muito tempo, a legislação brasileira fez distinção entre filhos do casamento e filhos nascidos fora dele, mas essa...
Poucas situações geram tanta preocupação quanto olhar a fatura e identificar uma compra não reconhecida cartão de crédito. Esse problema é mais comum do que se imagina e pode ocorrer tanto por fraude...
A pensão por morte servidor público é um benefício previdenciário pago aos dependentes de servidores federais, estaduais ou municipais que falecem na ativa ou já aposentados. O objetivo é garantir amparo financeiro aos...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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