
A doação com usufruto para filhos é um dos mecanismos mais utilizados no direito brasileiro para transferência antecipada de...
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Uma das dúvidas mais recorrentes no Direito das Sucessões é: união estável tem direito à herança? Essa questão é...
Poucos consumidores sabem exatamente o que fazer quando descobrem defeitos que não eram aparentes no momento da compra. Surge...
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A doação com usufruto para filhos é um dos mecanismos mais utilizados no direito brasileiro para transferência antecipada de patrimônio. Por meio desse instrumento, os pais podem doar bens aos filhos, mas reservam...
Muitos produtores, advogados e investidores se perguntam o que é módulo fiscal e por que esse conceito é tão importante no Brasil. O módulo fiscal é uma unidade de medida utilizada pelo INCRA...
O CCIR imóvel rural é um documento indispensável para proprietários de terras no Brasil, emitido pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Ele comprova que a propriedade está cadastrada corretamente no...
O tema estrangeiro comprar fazenda no Brasil desperta muito interesse e também dúvidas jurídicas. O país é um dos maiores produtores agrícolas do mundo e atrai investidores internacionais em busca de terras férteis...
O usucapião administrativo é uma modalidade de regularização extrajudicial de imóveis prevista na legislação brasileira, que permite ao possuidor transformar a posse em propriedade diretamente em cartório, sem necessidade de ação judicial. Esse...
O que é o CAF e por que é importante? Saber como obter CAF agricultor familiar é fundamental para pequenos produtores que desejam acessar crédito agrícola, assistência técnica e programas governamentais. O Cadastro...
Introdução: Por que Legalizar um Alambique Caseiro? Muitos pequenos produtores rurais e artesãos da cachaça sonham em transformar sua produção caseira em um negócio rentável. Porém, no Brasil, a fabricação e comercialização de...
Introdução ao Contrato de Meeiro Rural O contrato de meeiro rural é uma forma de parceria agrária em que o proprietário de terras (ou de animais) cede parte de sua produção ao meeiro,...
Introdução ao Assentamento Rural O assentamento rural é um dos instrumentos mais importantes da reforma agrária no Brasil. Criado para democratizar o acesso à terra e promover o desenvolvimento sustentável no campo, ele...
Introdução ao Loteamento em Zona Rural O loteamento em zona rural é um tema cercado de dúvidas e controvérsias. Muitos proprietários rurais desejam dividir suas terras em pequenos lotes para venda, seja por...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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