
Introdução: Por que Legalizar um Alambique Caseiro? Muitos pequenos produtores rurais e artesãos da cachaça sonham em transformar sua...
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Uma das maiores dúvidas de quem perdeu um familiar é: quanto custa um inventário? Esse questionamento é fundamental, pois...
A garantia legal de produto 90 dias é um dos direitos mais importantes do consumidor brasileiro e está prevista...
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Introdução à Reintegração de Posse em Fazendas A reintegração de posse fazenda é uma medida judicial usada quando o proprietário ou possuidor legítimo de uma área rural perde a posse do imóvel por...
Introdução ao Usucapião Especial Rural O usucapião especial rural é uma das modalidades de aquisição de propriedade previstas no direito brasileiro. Ele garante ao pequeno produtor ou trabalhador rural o direito de se...
Introdução ao Financiamento Agrícola O financiamento agrícola é um dos pilares do agronegócio brasileiro. Ele garante ao produtor rural acesso a crédito para custeio, investimento e comercialização de suas atividades. Seja para comprar...
Introdução à Prestação de Serviços Agrícolas A prestação de serviços agrícolas é uma prática cada vez mais comum no agronegócio brasileiro. Diante da modernização das atividades rurais, muitos produtores optam por contratar empresas...
Introdução à Concessão Florestal A concessão florestal é um dos instrumentos mais importantes da política ambiental brasileira. Regulamentada pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006), ela permite que áreas de...
Introdução ao Seguro Agrícola A atividade agrícola é uma das mais arriscadas do mundo. O produtor rural lida diariamente com fatores incontroláveis, como clima, pragas, doenças e oscilações de mercado. Para reduzir esses...
Introdução à Integração Agroindustrial A integração agroindustrial é um modelo de produção que conecta diretamente produtores rurais e indústrias, criando uma relação contratual de parceria. Nesse sistema, a agroindústria fornece insumos, tecnologia, assistência...
Introdução ao Fornecimento Agrícola O fornecimento agrícola é uma prática essencial no agronegócio brasileiro. Trata-se de um contrato em que um produtor rural ou empresa se compromete a entregar produtos agrícolas (como grãos,...
Introdução ao Condomínio Rural O condomínio rural é uma realidade cada vez mais comum no campo brasileiro. Ele ocorre quando dois ou mais proprietários compartilham a titularidade de um imóvel rural. A terra,...
Introdução ao Comodato Rural O comodato rural é um dos contratos mais utilizados no meio agrário, especialmente entre familiares, vizinhos e parceiros de confiança. Ele permite que um produtor utilize a terra de...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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