
Poucos consumidores sabem exatamente o que fazer quando descobrem defeitos que não eram aparentes no momento da compra. Surge...
Poucos consumidores sabem exatamente o que fazer quando descobrem defeitos que não eram aparentes no momento da compra. Surge...
A aposentadoria especial servidor público é um benefício previdenciário destinado a servidores que exercem atividades em condições insalubres, perigosas...
O cumprimento de exigência INSS é a etapa do processo previdenciário em que o segurado precisa apresentar documentos ou...
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Um dos pontos que mais gera dúvidas entre os trabalhadores é o aviso prévio ao pedir demissão. Afinal, será que ele é obrigatório? Qual a sua duração? E o que acontece se o...
A doação com usufruto para filhos é um dos mecanismos mais utilizados no direito brasileiro para transferência antecipada de patrimônio. Por meio desse instrumento, os pais podem doar bens aos filhos, mas reservam...
Uma das dúvidas mais recorrentes no Direito das Sucessões é: união estável tem direito à herança? Essa questão é fundamental porque milhares de casais no Brasil vivem em união estável, sem formalizar o...
Poucos consumidores sabem exatamente o que fazer quando descobrem defeitos que não eram aparentes no momento da compra. Surge então a dúvida: “vício oculto como proceder?”. O vício oculto é um defeito que...
A pensão por morte servidor público é um benefício previdenciário pago aos dependentes de servidores federais, estaduais ou municipais que falecem na ativa ou já aposentados. O objetivo é garantir amparo financeiro aos...
O termo dar entrada aposentadoria INSS se refere ao ato de solicitar formalmente o benefício previdenciário junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. Esse processo pode ser feito 100% online pelo Meu INSS,...
Se você já se perguntou “quando recebe 13º”, saiba que existe um calendário definido por lei que orienta as duas parcelas desse benefício — uma verdadeira injeção de ânimo (e dinheiro!) no final...
O CCIR imóvel rural é um documento indispensável para proprietários de terras no Brasil, emitido pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Ele comprova que a propriedade está cadastrada corretamente no...
Uma das perguntas mais comuns no Direito das Sucessões é: o cônjuge tem direito à herança? Essa dúvida surge tanto em famílias que enfrentam um processo de inventário quanto em pessoas que desejam...
Com a popularização do sistema de pagamentos instantâneos, muitas pessoas já se perguntaram: “fui vítima de golpe Pix o que fazer?”. O Pix trouxe praticidade, mas também atraiu criminosos que usam diversas estratégias...
O tempo de contribuição servidor público corresponde ao período em que o servidor exerceu funções remuneradas com recolhimento previdenciário ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou ao INSS, quando houve vínculos anteriores...
Reunir corretamente os documentos aposentadoria INSS é um dos passos mais importantes para ter o benefício aprovado sem atrasos. 👉 Falta de documentos, erros ou inconsistências estão entre os principais motivos de negativa...
Quando se fala em justa causa, é comum ouvir que quem sofre esse tipo de demissão perde direitos na justa causa. Mas será que isso é verdade absoluta? Este artigo esclarece exatamente quais...
O tema estrangeiro comprar fazenda no Brasil desperta muito interesse e também dúvidas jurídicas. O país é um dos maiores produtores agrícolas do mundo e atrai investidores internacionais em busca de terras férteis...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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