
Aposentadoria Rural: saiba seus direitos e como requerer direito A aposentadoria rural é um benefício previdenciário essencial para quem...
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Aposentadoria Especial: conheça seus direitos com clareza A aposentadoria especial é um direito previdenciário que permite ao trabalhador se...
O golpe com biometria facial tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, principalmente em operações bancárias digitais.Muitos...
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Aposentadoria híbrida: seus direitos ao somar tempo rural e urbano A aposentadoria híbrida é uma modalidade previdenciária que permite ao trabalhador somar o tempo de atividade rural e urbana para atingir os requisitos...
O termo FGTS regularidade refere-se à situação em que os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço estão corretos e em dia, tanto para o trabalhador quanto para a empresa. Para...
Cobrança indevida o que fazer: a dúvida mais comum do consumidor Receber uma fatura com valores que não reconhece, ser surpreendido com débitos automáticos ou pagar por serviços que nunca contratou é uma...
Aposentadoria Rural: saiba seus direitos e como requerer direito A aposentadoria rural é um benefício previdenciário essencial para quem trabalhou no campo — seja como produtor familiar, avulso ou contribuinte individual — e...
O que são as parcelas seguro desemprego As parcelas seguro são os pagamentos mensais feitos pelo Governo Federal, através do INSS e Caixa Econômica Federal, ao trabalhador dispensado sem justa causa.Esse benefício tem...
Receber um falso positivo em teste de HIV pode ser devastador. O impacto vai além da saúde — afeta o emocional, as relações pessoais, e até mesmo o trabalho. Apesar da confiabilidade dos...
O adicional de transferência é uma verba prevista no Direito do Trabalho quando o empregador exige mudança de local de trabalho. Neste artigo, explico tudo que você precisa saber, de forma clara e...
O enquadramento de empregado fibromialgia cota PCD torna-se juridicamente possível com o reconhecimento legal da fibromialgia como deficiência. A partir de janeiro de 2026, conforme a Lei 15.176/2025, trabalhadores com fibromialgia poderão ser...
O que significa vender férias No direito trabalhista, vender férias é o termo popular usado para designar a conversão de parte das férias em abono pecuniário, ou seja, transformar até 1/3 do período...
Imagine chegar em casa após um dia de trabalho e se deparar com tudo no escuro. Geladeira desligada, alimentos perdidos, crianças sem conforto e trabalho remoto impossível. Ao verificar, você descobre que a...
A aposentadoria por tempo de contribuição é um direito previdenciário fundamental para o segurado que acumulou tempo mínimo de contribuição, antes ou após a Reforma da Previdência, mas enfrenta dúvidas sobre regras, cálculo...
Você sabia que toda empresa deve oferecer um local apropriado para refeições? Negligenciar essa obrigação pode causar consequências legais sérias. A situação de trabalhador sem refeitório no trabalho fere não apenas normas de...
A multa 40% FGTS é uma indenização paga pelo empregador ao trabalhador no momento da demissão sem justa causa.Ela corresponde a 40% de todo o saldo depositado na conta do FGTS durante o...
Imagine um paciente diagnosticado com uma doença rara e grave, como um tipo agressivo de câncer. O médico indica o único medicamento com resultados eficazes até o momento — porém, ele é usado...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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