
A doação com usufruto para filhos é um dos mecanismos mais utilizados no direito brasileiro para transferência antecipada de...
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Uma das dúvidas mais recorrentes no Direito das Sucessões é: união estável tem direito à herança? Essa questão é...
Poucos consumidores sabem exatamente o que fazer quando descobrem defeitos que não eram aparentes no momento da compra. Surge...
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A licença para tratamento de saúde servidor é um direito assegurado ao servidor público quando ele precisa se afastar temporariamente de suas funções por motivo de doença ou acidente. Diferente de outras licenças,...
Todos os anos, milhares de pedidos de aposentadoria, pensão e auxílios são indeferidos pelo INSS.As principais causas são: 👉 Mas quando isso acontece, o segurado pode apresentar um recurso benefício INSS negado para...
Um dos pontos que mais gera dúvidas entre os trabalhadores é o aviso prévio ao pedir demissão. Afinal, será que ele é obrigatório? Qual a sua duração? E o que acontece se o...
A doação com usufruto para filhos é um dos mecanismos mais utilizados no direito brasileiro para transferência antecipada de patrimônio. Por meio desse instrumento, os pais podem doar bens aos filhos, mas reservam...
Muitos herdeiros e famílias têm dúvidas sobre a herança do filho fora do casamento. Durante muito tempo, a legislação brasileira fez distinção entre filhos do casamento e filhos nascidos fora dele, mas essa...
Poucas situações geram tanta preocupação quanto olhar a fatura e identificar uma compra não reconhecida cartão de crédito. Esse problema é mais comum do que se imagina e pode ocorrer tanto por fraude...
A pensão por morte servidor público é um benefício previdenciário pago aos dependentes de servidores federais, estaduais ou municipais que falecem na ativa ou já aposentados. O objetivo é garantir amparo financeiro aos...
O termo dar entrada aposentadoria INSS se refere ao ato de solicitar formalmente o benefício previdenciário junto ao Instituto Nacional do Seguro Social. Esse processo pode ser feito 100% online pelo Meu INSS,...
Se você já se perguntou “quando recebe 13º”, saiba que existe um calendário definido por lei que orienta as duas parcelas desse benefício — uma verdadeira injeção de ânimo (e dinheiro!) no final...
O CCIR imóvel rural é um documento indispensável para proprietários de terras no Brasil, emitido pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Ele comprova que a propriedade está cadastrada corretamente no...
Uma das perguntas mais comuns no Direito das Sucessões é: o cônjuge tem direito à herança? Essa dúvida surge tanto em famílias que enfrentam um processo de inventário quanto em pessoas que desejam...
Com a popularização do sistema de pagamentos instantâneos, muitas pessoas já se perguntaram: “fui vítima de golpe Pix o que fazer?”. O Pix trouxe praticidade, mas também atraiu criminosos que usam diversas estratégias...
O tempo de contribuição servidor público corresponde ao período em que o servidor exerceu funções remuneradas com recolhimento previdenciário ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou ao INSS, quando houve vínculos anteriores...
Reunir corretamente os documentos aposentadoria INSS é um dos passos mais importantes para ter o benefício aprovado sem atrasos. 👉 Falta de documentos, erros ou inconsistências estão entre os principais motivos de negativa...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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