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      Salário maternidade para desempregada: quem tem direito, quantas parcelas recebe e como pedir
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reembolso de plano de saúde
14 mar
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/03/2026

Reembolso de plano de saúde: quando o consumidor tem direito e como agir

Resumo objetivo problema jurídico: o consumidor paga consulta, exame, cirurgia ou internação e a operadora nega ou limita o reembol...
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aviso prévio trabalhado
12 mar
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/03/2026

Aviso prévio trabalhado: entenda como funciona e quais são seus direitos

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores recebem a informação sobre a demissão ou pedem desligamento sem entender c...
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carência de plano de saúde
11 mar
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/03/2026

Carência de plano de saúde: entenda prazos, direitos e quando a negativa pode ser abusiva

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos consumidores descobrem a carência de plano de saúde justamente quando mais precisam de a...
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advogado para autismo
09 mar
Advocacia, Direito Previdenciário, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
09/03/2026

Advogado para autismo: quando a orientação jurídica faz diferença de verdade para a pessoa com TEA e sua família

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas famílias e pessoas com TEA só procuram um advogado para autismo depois de uma negativa d...
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jovem aprendiz que idade
07 mar
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
07/03/2026

Jovem aprendiz que idade: entenda a idade mínima, a idade máxima e quem pode participar

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos jovens e famílias não sabem exatamente jovem aprendiz que idade é aceita pela lei e acab...
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contrato temporário tem direito a FGTS
05 mar
Direito Trabalhista, Direito Administrativo
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
04/03/2026

Contrato temporário tem direito a FGTS: o que o servidor público precisa saber para não perder prazo e nem dinheiro

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos servidores temporários trabalham anos, o contrato é questionado e o FGTS não aparece, e ...
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contrato de experiência assina carteira
03 mar
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/03/2026

Contrato de experiência assina carteira: e o que muda quando há contrato de experiência não assinado

Resumo objetivo Problema jurídico: começar “na experiência” sem CTPS anotada ou sem contrato escrito aumenta insegurança e pode ger...
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piso salarial professor
02 mar
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
01/03/2026

Piso salarial professor: entenda o valor de 2026, seus direitos e o que fazer quando a prefeitura ou o Estado não paga

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos docentes recebem abaixo do mínimo legal, sem perceber, por causa de “abonos”, gratificaç...
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contrato de experiência prazo
01 mar
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
28/02/2026

Contrato de experiência prazo: o que a CLT permite (e o que pode virar dor de cabeça)

Resumo objetivo • Problema jurídico: muita gente assina “experiência” sem entender prazo, prorrogação e consequências na rescisão.• ...
Continue lendo
contrato de experiência rescisão
28 fev
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17/02/2026

Contrato de experiência rescisão: o que muda quando o vínculo termina (ou é quebrado) antes do prazo

Resumo objetivo: Problema jurídico: dúvidas sobre valores e direitos na contrato de experiência rescisão. Definição do tema: con...
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