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minha empresa pode sofrer danos morais
15 set
Direito Civil, Direito Empresarial
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
09/03/2026

Minha empresa pode sofrer danos morais? Entenda quando a pessoa jurídica tem direito à indenização

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitas empresas sofrem protesto indevido, acusações falsas, exposição pública ou abalo de reput...
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trabalhador trator rural
16 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
16/08/2022

Quais cuidados devo tomar com o contrato de trabalho por safra?

Tem se tornado muito frequente a realização de contrato de trabalho por safra. Infelizmente, muitas vezes sem o acompanhamento de advog...
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internet
08 fev
Direito Digital, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
09/03/2026

Postagem em redes sociais podem causar demissão?

O tema é bastante atual, que é a análise sobre a liberdade do empregado sobre a postagem em redes sociais. O presente artigo terá como ...
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dinheiro real
01 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
01/08/2021

Sábado é dia útil para pagamento de salário?

As obrigações comuns são calculadas somente com os dias úteis, mas o sábado é dia útil para o pagamento de obrigações trabalhistas. ...
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carnaval é feriado ou ponto facultativo
12 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
11/01/2026

Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Entenda o que diz o Direito do Trabalho

Resumo objetivo do artigo • O problema jurídico: todos os anos, trabalhadores e empresários enfrentam dúvidas práticas sobre se carn...
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A imagem contém uma mulher, advogada, terno preto, camisa branca, de mãos estendidas querendo cumprimentar alguém.
13 mar
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
13/03/2021

Como acontece a pejotização na estética?

Não é segredo de ninguém que brasileiro adora dar "um jeitinho" e tenho notado muito que o objetivo da lei 13.352/2016 foi modific...
Continue lendo
A imagem contém o interior de um veículo e duas mãos masculinas segurando o volante.
14 dez
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
14/12/2020

Como controlar a jornada do motorista de transporte de cargas?

A dúvida é comum sobre a forma correta de controlar a jornada de motoristas e ajudantes de motoristas. As dúvidas mais comuns são a res...
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advogado acordo
16 abr
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
16/04/2017

Quais os direitos trabalhistas dos empregados por comissão?

Atendi um cliente hoje que me indagou sobre quais os direitos trabalhistas do empregado por comissão. No caso, o cliente estava com dúv...
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