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A imagem tem uma mulher, cabelos pretos, camiseta cinza, descansando em um sofá branco.
19 jul
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
19/07/2024

O que acontece quando o funcionário se acidentar nas férias?

É comum que trabalhadores exagerem nos períodos de descanso, alguns, inclusive, podem se acidentar nas férias. Inicialmente eu quero es...
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mala bagagem
15 jul
Direito Civil, Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Lucas Marques
15/07/2024

O que fazer quando minha bagagem for perdida no voo?

Extravio de bagagem é um problema comum enfrentado por muitos viajantes. As normas da ANAC, especialmente o Art. 32 da Resolução 400, r...
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empregado vender férias
12 jul
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
14/12/2025

Empregado vender férias: quando é permitido e quais cuidados observar

Resumo objetivo do artigo O empregado vender férias é uma possibilidade prevista na legislação trabalhista, mas com limites claros;...
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aviao passageiro
07 jul
Direito Civil, Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Lucas Marques
07/07/2024

O que fazer quando o avião estiver cheio e for impedimento de embarcar?

Overbooking é uma prática comum em companhias aéreas, onde mais passagens são vendidas do que o número de assentos disponíveis. As empr...
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dinheiro
05 jul
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
05/07/2024

O que fazer quando o salário estiver atrasado?

O artigo de hoje tem como objetivo orientar os trabalhadores sobre o que fazer quando o salário estiver atrasado. O tema surgiu da d...
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paciente medico
28 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
28/06/2024

É proibido colocar a CID no atestado médico?

Inicialmente, eu quero esclarecer que o assunto sobre a CID no atestado médico é assunto recorrente e tema de diversas discussões com e...
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sem dinheiro
24 jun
Direito Civil, Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Lucas Marques
24/06/2024

O que fazer quando sofrer cobrança indevida?

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege os direitos dos consumidores brasileiros. Uma das proteções mais importantes está no art...
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celular com defeito
21 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
21/06/2024

O que a lei diz sobre o uso de celular no trabalho?

Dúvida recorrente entre empregadores e empregados é sobre o uso de celular no trabalho. Inicialmente quero esclarecer que o uso do celu...
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acidente de trabalho
14 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
14/06/2024

É considerado acidente de trabalho no horário de almoço?

Um assunto que intriga muitos empregados é sobre o acidente de trabalho no horário do almoço ou qualquer outro intervalo. Inicialmente ...
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dinheiro
07 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
07/06/2024

Quantos dias pode atrasar o pagamento de salário?

Iniciado um novo mês e sempre surge a dúvida de trabalhadores sobre o prazo para atrasar o pagamento de salário. Muitos trabalhadores f...
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