A responsabilidade pelo acidente de trabalho de terceirizados
Empresários têm adotado muito a terceirização de mão de obra, mas quem é o responsável pelo acidente de trabalho de terceirizados?
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O que é vantagem manifestamente excessiva?
De início, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um marco legislativo no Brasil, estabelecendo direitos e deveres para consumidores ...
A empresa deve pagar hora extra para cargo de confiança?
Inicialmente quero ressaltar que a hora extra para cargo de confiança é um tema bastante controverso. Habitualmente me deparo com empre...
O que posso fazer por ter pago a mesma conta duas vezes?
Não é difícil você se deparar em situações em que alguém tenha pagado a mesma conta duas vezes ou mais. Nesse cenário, apesar do que vo...
Quais as formas de compensação de jornada de trabalho?
É comum que empresas pratiquem a compensação de jornada de trabalho sem nem mesmo saber que estão praticando. Basicamente, quando o emp...
Curador especial: o que é, quando é nomeado e qual a sua função no processo civil
Resumo objetivo
• Problema jurídico: muitas pessoas descobrem a figura do curador especial apenas quando já existe um processo em an...
Fui cobrado duas vezes pela mesma conta, o que fazer?
Não é muito difícil se deparar com alguém sendo cobrado duas vezes pela mesma conta, e que por falta de conhecimento ou orientação pros...
O que é o domicílio eletrônico trabalhista?
Em janeiro de 2024 foi publicado o decreto 11.905/2024, que regulamenta o domicílio eletrônico trabalhista (DET). A saber, a finalidade...
Atrasei a mensalidade, a instituição de ensino pode cancelar a matrícula?
O tema de hoje atinge grande parte dos pais e frequentadores de instituições de ensino, inclusive sobre a possibilidade de cancelar a m...
Controle jornada home office: o que diz a lei e como evitar riscos trabalhistas
Resumo objetivo
• Problema jurídico: no trabalho remoto, muitas empresas controlam horários de forma informal, enquanto muitos empre...