Posso sofrer corte de energia na sexta-feira?
Você já se viu sem energia elétrica em um final de semana ou feriado? Essa situação, que antes era comum para muitos consumidores, agor...
Banco pode descontar tarifa em conta salário?
A conta salário, instrumento fundamental para o recebimento de pagamentos, possui uma característica peculiar, qual seja a impossibilid...
O que pode ser considerado desvio de função?
O desvio de função é tema recorrente nos atendimentos de empregados e empregadores. Por um lado, temos o empregado, que frequentemente ...
Contratar estagiário: quando a oportunidade vira aprendizado — e quando vira problema
Resumo objetivo do artigo
• O problema jurídico: contratar estagiário sem respeitar a lei pode gerar frustração, abusos e riscos tra...
Fim de Ano: Trabalhadores Temporários Sem Complicações!
Final de ano chegou e o comércio já nota o aumento tradicional no volume de vendas. Por consequência do aumento da demanda, a lei 6.019...
Sou obrigado a aceitar serviços não contratados?
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece um conjunto de normas para proteger os direitos dos consumidores nas relações de cons...
É permitido namorar um colega de trabalho?
Dizem por aí que não dá para namorar colega de trabalho. Frequentemente, trabalhadores receosos com a continuidade de seus empregos apó...
O que é vantagem manifestamente excessiva na Black Friday?
A Black Friday, período marcado por intensas promoções, também é palco para práticas abusivas que prejudicam o consumidor. Uma dessas p...
É possível o acidente de trabalho com animais?
O manejo e transporte de animais é uma área bastante explorada empresarialmente mas que não resguarda muito o direito dos trabalhadores...
Sou obrigado a dar direito de passagem para o meu vizinho?
O direito de passagem, previsto no artigo 1285 do Código Civil, configura-se como um importante mecanismo jurídico que garante o acesso...