O BPC é Vitalício? Entenda a Duração e as Revisões do Benefício
Muitas pessoas que recebem ou pretendem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm uma dúvida frequente: o BPC é vitalício...
Pejotização legal: quando a contratação por PJ é válida e quando gera risco trabalhista
Resumo objetivo para quem precisa entender rápido
• Problema jurídico: A contratação por pessoa jurídica pode esconder vínculo empre...
Tenho que devolver comissão se o cliente cancelar a compra?
A relação entre o pagamento de comissões e o sucesso final da venda sempre gera debates. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho ...
BPC para Quem Nunca Contribuiu: Verdade ou Mito?
Você já ouviu falar sobre o BPC, mas você nunca contribuiu com a Previdência Social para ter direito a esse benefício? Esta é uma dúvid...
Trabalhar feriado: entenda quando é permitido, quando há folga e quando o pagamento deve ser em dobro
Resumo objetivo
• Problema jurídico: muita gente trabalha em feriado sem saber se a empresa pode exigir isso, se existe folga compen...
Pode cumprir aviso prévio em casa?
Recentemente, atendi um trabalhador demitido, cujo patrão ordenou que cumprisse o aviso prévio em casa. Posteriormente, encerrado o pra...
Falta de banheiro para garis gera dano moral?
A dignidade do trabalhador é um direito fundamental. A falta de condições sanitárias adequadas ofende essa dignidade. Isso gera dano mo...
Prazo para retirar o nome do devedor: quanto tempo Serasa, SPC e protesto podem manter a restrição
Resumo objetivo do artigo
• O problema jurídico: mesmo após pagar a dívida, muitos consumidores continuam com o nome negativado.• De...
É obrigatório comunicar a gravidez?
Recentemente o TST teve que decidir sobre um recurso em que se discutia se era obrigatório ou não a trabalhadora comunicar a gravidez p...
Pode ter câmera no banheiro da empresa?
Em uma época em que a tecnologia se misturou com o dia a dia das pessoas, sempre tem a dúvida sobre a instalação de câmera no banheiro ...