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meta abusiva
09 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
22/04/2026

Meta abusiva: quando a cobrança no trabalho ultrapassa o limite legal

Resumo objetivo • Problema jurídico: a cobrança por desempenho pode ser legítima, mas se torna ilegal quando expõe, humilha, ameaça ...
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trabalhador rural
05 jun
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
05/06/2025

Qual a idade mínima para se aposentar como trabalhador rural?

Quem passa a vida toda trabalhando na roça sabe o quanto esse trabalho exige do corpo e da mente. E é justamente por isso que a aposent...
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A imagem tem uma mulher, cabelos pretos, camiseta cinza, descansando em um sofá branco.
02 jun
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
02/06/2025

Qual é a regra para folgar no domingo?

Uma dúvida comum é sobre a forma do trabalhador folgar no domingo. Evidente que a regra é somente para empresas que funcionem aos domin...
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jornada de 6 horas tem intervalo
30 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Lucas Marques
31/03/2026

Jornada de 6 horas tem intervalo: entenda quando o descanso é obrigatório e qual é o tempo correto

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos trabalhadores cumprem 6 horas por dia e não sabem se a empresa é obrigada a conceder pau...
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autismo
29 maio
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
29/05/2025

BPC para autistas: direito garantido para famílias

O BPC para autistas é uma das formas mais importantes de garantir dignidade e inclusão social para pessoas com Transtorno do Espectro A...
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pcd cadeirante
27 maio
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
27/05/2025

Doenças que Dão Direito ao BPC: Como Garantir o Benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que visa amparar pessoa...
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beber
26 maio
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
26/05/2025

O que fazer quando um funcionário vai trabalhar bêbado?

Época de férias chegando, mês de pecuárias e de festas juninas, e o que aumenta consideravelmente é a quantidade de funcionário que vai...
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trabalhador rural mulher
22 maio
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
22/05/2025

Como Funciona a Aposentadoria por Agricultura?

O Que É a Aposentadoria por Agricultura? A aposentadoria por agricultura é um benefício concedido pelo INSS para quem trabalha no me...
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pcd pessoas
20 maio
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
20/05/2025

É Possível Receber o BPC se Eu Tiver Mais de uma Doença?

O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é voltado para: Pes...
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trabalho rural lavoura
19 maio
Direito Agrário, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
19/05/2025

Parceria agrícola: Como funciona o contrato?

Encerrada mais uma safra e os produtores já começam a planejar a próxima, tendo a parceria agrícola como uma excelente alternativa para...
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