Retificação de Nome para Pessoas Transgênero: Um Direito Garantido pela Lei
Nos últimos anos, a questão da retificação de nome e gênero para pessoas transgênero tem recebido crescente atenção no Brasil. Certame...
O que é a equidade salarial de gênero?
O assunto sobre a equidade salarial de gênero não é recente mas é recorrente. Ano após ano, campanha após campanha, e o assunto sempre ...
Assédio eleitoral: Entenda o conceito e as implicações
Chegamos em época de eleições e uma prática volta a ficar comum. Infelizmente o assédio eleitoral é frequente e os números aumentam mai...
O servidor público tem direito ao adicional de periculosidade?
Diferente do adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade precisa ter previsão específica. Assim como acontece com o traba...
Como provar o assédio sexual no trabalho?
Recentemente, algumas notícias tomaram destaque nos jornais brasileiros e mundiais foi a acusação de assédio sexual de uma funcionária ...
Quanto tempo precisa ter para receber o seguro-desemprego?
Muitos empregados possuem dúvidas sobre o tempo para receber o seguro-desemprego. Frequentemente, os sistemas não permitem que os traba...
O servidor público tem direito ao adicional de insalubridade?
A atividade insalubre é aquela que tem alguma condição que é considerada prejudicial para a saúde do trabalhador. O adicional de insalu...
É possível fazer inventário extrajudicial com menor?
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 35, trouxe uma importante novidade para o processo de inventário no Brasil. Anter...
Aborto espontâneo e estabilidade no emprego: o que diz a lei?
A situação é indesejada mas muitas trabalhadoras têm dúvida se o aborto espontâneo dá direito a estabilidade no emprego. Referida dúvid...
Adicional noturno servidor público: o direito de quem trabalha enquanto a cidade dorme
Resumo objetivo do artigo
O adicional noturno servidor público é um direito garantido a quem exerce suas funções em horário noturno...