30 jun

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

17/02/2026

Acidente trabalho home office: quando é reconhecido, como provar e o que fazer para proteger seus direitos

Resumo objetivo Problema jurídico: no home office, muita gente se machuca e ouve que “em casa não conta como trabalho”. Definiçã...

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30 jun

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

30/06/2025

Trabalho do Menor de 14 Anos de Idade: Entenda a Lei

O trabalho do menor de 14 anos de idade é uma prática proibida pela legislação brasileira, com poucas exceções legalmente previstas. Pr...

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29 jun

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

29/06/2025

5 Coisas que Você Não Sabia Sobre Trabalho do Menor de Idade

O tema trabalho do menor de idade gera debates acalorados em todo o país. Muitos desconhecem detalhes importantes da legislação e das e...

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28 jun

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

28/06/2025

5 Coisas que Você Deveria Saber sobre Aposentadoria pelo INSS

A aposentadoria pelo INSS é um direito de todos os trabalhadores brasileiros que contribuem para a Previdência Social. No entanto, as r...

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27 jun

Direito Trabalhista

Postado por Lucas Marques

27/06/2025

Grávida deve ser mudada de função por conta da insalubridade?

A legislação brasileira garante ampla proteção à trabalhadora grávida.A Constituição Federal, a CLT e o STF asseguram o direito à saúde...

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27 jun

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

22/12/2025

Desistir compra passagem aérea sem custo: entenda quando o consumidor tem esse direito

Resumo objetivo do artigo Quando a lei permite desistir compra passagem aérea sem custo. Como funciona o prazo legal de desistên...

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26 jun

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

26/06/2025

O Trabalho rural conta para aposentadoria por contribuição?

Você trabalhou na roça e quer saber se esse tempo de trabalho rural conta para a aposentadoria por tempo de contribuição? Essa é uma dú...

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25 jun

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

25/06/2025

O que fazer em caso de extravio, dano ou atraso de bagagem?

O que fazer em caso de extravio, dano ou atraso de bagagem? Viajar é uma experiência empolgante, mas quando a bagagem não chega ao d...

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24 jun

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

24/06/2025

Pode se aposentar como rural sem contribuir?

Você sabia que é possível que o trabalhador rural possa se aposentar mesmo sem contribuir para o INSS? Isso mesmo! No caso de trabalhad...

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23 jun

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

23/06/2025

É obrigatória a assinatura do ponto?

O controle de jornada de trabalho e a obrigatória assinatura do ponto são temas recorrentes entre os trabalhadores. Por certo que o tem...

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