Produtos em promoções tem garantia?
A Black Friday e outras promoções são oportunidades imperdíveis para os consumidores, mas é fundamental estar atento aos seus direitos,...
Sou obrigado a dar direito de passagem para o meu vizinho?
O direito de passagem, previsto no artigo 1285 do Código Civil, configura-se como um importante mecanismo jurídico que garante o acesso...
Quantas vezes o funcionário pode sair para ir ao banheiro?
Uma dúvida muito constante, principalmente entre trabalhadores que realizam tarefas repetitivas, é o da limitação de vezes que o funcio...
Pode haver relação de emprego entre marido e esposa?
Muito se questiona a respeito das obrigações do vínculo de emprego entre marido e esposa. Por certo que trataremos aqui somente da rela...
O que diz a lei sobre o calor no trabalho?
Um problema frequente na maioria do Brasil é o calor no ambiente de trabalho. Com exceção de alguns Estados, os trabalhadores terão pro...
O que fazer quando ocorrer descontos no meu benefício?
Sofrendo com descontos indevidos em seu benefício previdenciário? Saiba que você tem o direito de reclamar e buscar uma solução. Neste ...
O que acontece se o empregado não cumprir o aviso prévio?
Uma dúvida frequente é o que o empregador pode fazer quando o empregado não cumprir o aviso prévio no pedido de demissão. Inicialmente ...
O que é uma cláusula de Vesting?
Novamente uma alternativa de negócios que tem crescido muito nas empresas de tecnologia, que é a cláusula de vesting. Diferente do stoc...
O que é o plano de stock option?
Em razão de uma economia cada vez mais globalizada, é muito comum que termos estrangeiros entrem no mundo dos negócios. Certamente que ...
Retificação de Nome para Pessoas Transgênero: Um Direito Garantido pela Lei
Nos últimos anos, a questão da retificação de nome e gênero para pessoas transgênero tem recebido crescente atenção no Brasil. Certame...