24 abr

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

15/01/2026

Inscrito CadÚnico: por que esse cadastro é decisivo para acessar benefícios previdenciários e assistenciais

Resumo objetivo do artigo Estar inscrito CadÚnico é essencial para acessar benefícios sociais e alguns benefícios previdenciários c...

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22 abr

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

22/04/2025

O BPC é Vitalício? Entenda a Duração e as Revisões do Benefício

Muitas pessoas que recebem ou pretendem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm uma dúvida frequente: o BPC é vitalício...

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21 abr

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

11/02/2026

Pejotização legal: quando a contratação por PJ é válida e quando gera risco trabalhista

Resumo objetivo para quem precisa entender rápido • Problema jurídico: A contratação por pessoa jurídica pode esconder vínculo empre...

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18 abr

Direito Trabalhista

Postado por Lucas Marques

18/04/2025

Tenho que devolver comissão se o cliente cancelar a compra?

A relação entre o pagamento de comissões e o sucesso final da venda sempre gera debates. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho ...

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15 abr

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

15/04/2025

BPC para Quem Nunca Contribuiu: Verdade ou Mito?

Você já ouviu falar sobre o BPC, mas você nunca contribuiu com a Previdência Social para ter direito a esse benefício? Esta é uma dúvid...

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14 abr

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

30/03/2026

Trabalhar feriado: entenda quando é permitido, quando há folga e quando o pagamento deve ser em dobro

Resumo objetivo • Problema jurídico: muita gente trabalha em feriado sem saber se a empresa pode exigir isso, se existe folga compen...

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07 abr

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

07/04/2025

Pode cumprir aviso prévio em casa?

Recentemente, atendi um trabalhador demitido, cujo patrão ordenou que cumprisse o aviso prévio em casa. Posteriormente, encerrado o pra...

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04 abr

Direito Trabalhista

Postado por Lucas Marques

04/04/2025

Falta de banheiro para garis gera dano moral?

A dignidade do trabalhador é um direito fundamental. A falta de condições sanitárias adequadas ofende essa dignidade. Isso gera dano mo...

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02 abr

Direito do Consumidor, Direito Civil

Postado por Maria Clara Dias

22/12/2025

Prazo para retirar o nome do devedor: quanto tempo Serasa, SPC e protesto podem manter a restrição

Resumo objetivo do artigo • O problema jurídico: mesmo após pagar a dívida, muitos consumidores continuam com o nome negativado.• De...

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31 mar

Direito Trabalhista

Postado por Luiz Armando Carneiro

09/03/2026

É obrigatório comunicar a gravidez?

Recentemente o TST teve que decidir sobre um recurso em que se discutia se era obrigatório ou não a trabalhadora comunicar a gravidez p...

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