27 jul

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

11/04/2026

Roubo no hotel: quando o estabelecimento pode ser responsabilizado e quais são os direitos do hóspede

Resumo objetivo Problema jurídico: o hóspede sofre roubo no hotel, assalto no hotel, roubo na pousada ou assalto na pousada e não s...

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26 jul

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

26/07/2025

Quem Possui Direito ao BPC? Descubra Se Você Se Encaixa

Muita gente escuta falar sobre o Benefício de Prestação Continuada, o famoso BPC, mas ainda tem dúvidas sobre quem possui direito ao BP...

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26 jul

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

26/07/2025

Obrigação de tirar férias: entenda o que diz a lei

Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a 30 dias de descanso após 12 meses de trabalho. Mas será que esse direito é também ...

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25 jul

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

25/07/2025

É possível remarcar passagem de ônibus? Veja o que diz a lei

Imprevistos acontecem. Pode ser um atraso, uma mudança de planos ou até um problema de saúde. E aí surge a dúvida: é possível remarcar ...

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25 jul

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

25/07/2025

Responsabilidade do empregador por motorista assaltado

Imagine sair para trabalhar e não saber se vai voltar para casa. Infelizmente, essa é a realidade de muitos profissionais da estrada. C...

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24 jul

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

09/03/2026

O hotel pode cancelar minha reserva? Veja o que fazer

Você programou as férias com antecedência, garantiu a hospedagem dos sonhos e, de repente, recebe a notícia de que a reserva foi cancel...

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24 jul

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

24/07/2025

Parcelamento das férias: saiba como funciona e seus limites

Desde a Reforma Trabalhista de 2017, o parcelamento das férias se tornou uma possibilidade legal para trabalhadores com carteira assina...

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23 jul

Direito Administrativo, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

23/07/2025

Férias do servidor público temporário: entenda seus direitos

As férias do servidor público temporário são um tema que causa muitas dúvidas e inseguranças. Mesmo exercendo funções essenciais, muito...

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23 jul

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

23/07/2025

LOAS para transtornos emocionais: como garantir seu direito

Muitas pessoas vivem com doenças emocionais graves, como depressão profunda, transtorno de ansiedade ou síndrome do pânico, e não conse...

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22 jul

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

22/07/2025

Como Conseguir o BPC LOAS para Doença de Huntington

A Doença de Huntington é uma condição neurológica rara, progressiva e devastadora. Ela afeta movimentos, cognição e emoções, tornando a...

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