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A imagem contém 2 advogados, ambos de terno preto, camisa branca e gravada preta. Não contém o rosto dos advogados. Eles estão analisando um documento.
06 ago
Direito Administrativo
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
06/08/2025

Servidor temporário pode ser efetivado? Veja o que diz a lei

A contratação de servidores públicos temporários é uma prática comum em todos os níveis de governo. No entanto, essa forma de contrataç...
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Exame médico
05 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
05/08/2025

Erro grave: falso positivo em exame toxicológico

No Brasil, o falso positivo em exame toxicológico pode causar sérios prejuízos ao trabalhador, como perda de emprego, dano à reputação ...
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04 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
04/08/2025

Cobrança indevida por telefone: evite abusos

Receber uma cobrança indevida por telefone é, infelizmente, uma realidade cada vez mais comum para muitos brasileiros. Ligações insiste...
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pcd cadeirante
04 ago
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
04/08/2025

Pode ter 4 BPC na mesma família? Saiba a verdade

Muitas famílias brasileiras enfrentam situações difíceis, com vários membros que necessitam de apoio financeiro devido à idade avançada...
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trabalhadora domestica
03 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
03/08/2025

Doméstica pode dormir no trabalho? Veja o que diz a lei

Muitos empregadores têm dúvidas sobre o regime de contratação de empregados domésticos que residem no local de trabalho. A questão cent...
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A imagem retrata uma sala de cinema com cadeiras vermelhas e diversas pessoas aplaudindo.
03 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
03/08/2025

Levar comida para o cinema: é permitido ou proibido?

Você já comprou um lanche antes do filme, chegou animado à sala de exibição e, na entrada, foi barrado. O motivo? Estava com comida de ...
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02 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/08/2025

Ligações de cobrança abusivas: seus direitos no consumidor

Os brasileiros frequentemente enfrentam ligações de cobrança abusivas, especialmente quando são cobrados por dívidas que não são deles ...
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A imagem contém um criminoso, roupa preta e máscara preta, pedindo para fazer silêncio.
02 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/08/2025

Responsabilidade por crime no trabalho: o que diz a lei

Ambientes de trabalho devem ser seguros, organizados e respeitosos. No entanto, quando ocorrem crimes dentro das empresas — como agress...
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venda cartão
01 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/02/2026

Venda casada é ilegal? Descubra como reconhecer e denunciar

Você já tentou comprar um ingresso, contratar um serviço ou até se hospedar num hotel e foi obrigado a consumir algo a mais? Pois é… is...
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A imagem contém um homem de roupa xadrez, calça preta, com as mãos na cabeça, como se estivesse abalado emocionalmente.
01 ago
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
01/08/2025

BPC LOAS síndrome do pânico: saiba como garantir o seu

Você sabia que quem sofre de transtornos mentais como a síndrome do pânico pode ter direito a um benefício do INSS, mesmo sem nunca ter...
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