Como fazer o pedido de aposentadoria rural?
Se você trabalhou no campo e está se aproximando da idade para se aposentar, entender como fazer o pedido de aposentadoria rural é fund...
Acidente trabalho home office: quando é reconhecido, como provar e o que fazer para proteger seus direitos
Resumo objetivo
Problema jurídico: no home office, muita gente se machuca e ouve que “em casa não conta como trabalho”.
Definiçã...
Trabalho do Menor de 14 Anos de Idade: Entenda a Lei
O trabalho do menor de 14 anos de idade é uma prática proibida pela legislação brasileira, com poucas exceções legalmente previstas. Pr...
5 Coisas que Você Não Sabia Sobre Trabalho do Menor de Idade
O tema trabalho do menor de idade gera debates acalorados em todo o país. Muitos desconhecem detalhes importantes da legislação e das e...
5 Coisas que Você Deveria Saber sobre Aposentadoria pelo INSS
A aposentadoria pelo INSS é um direito de todos os trabalhadores brasileiros que contribuem para a Previdência Social. No entanto, as r...
Grávida deve ser mudada de função por conta da insalubridade?
A legislação brasileira garante ampla proteção à trabalhadora grávida.A Constituição Federal, a CLT e o STF asseguram o direito à saúde...
Desistir compra passagem aérea sem custo: entenda quando o consumidor tem esse direito
Resumo objetivo do artigo
Quando a lei permite desistir compra passagem aérea sem custo.
Como funciona o prazo legal de desistên...
O Trabalho rural conta para aposentadoria por contribuição?
Você trabalhou na roça e quer saber se esse tempo de trabalho rural conta para a aposentadoria por tempo de contribuição? Essa é uma dú...
O que fazer em caso de extravio, dano ou atraso de bagagem?
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Viajar é uma experiência empolgante, mas quando a bagagem não chega ao d...
Pode se aposentar como rural sem contribuir?
Você sabia que é possível que o trabalhador rural possa se aposentar mesmo sem contribuir para o INSS? Isso mesmo! No caso de trabalhad...