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autismo
15 ago
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
15/08/2025

BPC LOAS para TEA: como garantir esse direito

Muitas famílias de pessoas com TEA enfrentam dificuldades para acessar o BPC LOAS para TEA. Muitas vezes, o requerimento é negado pelo ...
Continue lendo
A imagem contém um professor de cabelos brancos, roupa bege com branca, escrevendo em um quadro verde.
15 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
15/08/2025

Cobrança indevida faculdade: saiba como se defender

A cobrança indevida faculdade ocorre quando uma instituição de ensino exige pagamento por período não cursado, por serviços não prestad...
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Trabalhar em feriado
14 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
09/02/2026

Trabalhar em feriado: quando é permitido, quanto deve pagar e o que fazer se a empresa não compensa

Resumo • Problema jurídico: você é escalado para trabalhar em feriado e fica na dúvida se isso é “normal” ou se há direito a folga e...
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Limpar o nome no Serasa
14 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
22/12/2025

Limpar o nome no Serasa: como reagir à negativação indevida e recuperar sua segurança financeira

Resumo objetivo do artigo A negativação indevida no Serasa causa prejuízos financeiros, emocionais e afeta o cotidiano do consumido...
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A imagem contém o interior de um veículo e duas mãos masculinas segurando o volante.
14 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
14/08/2025

Acúmulo função motorista carga e descarga

Você é contratado para dirigir, mas acaba também descarregando mercadorias, organizando cargas e carregando caminhões todos os dias? Es...
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burnout
13 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
13/08/2025

Quem tem burnout pode trabalhar?

O que significa burnout e quando ele impacta o trabalho A síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profiss...
Continue lendo
exame laboratorio
13 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
13/08/2025

Plano de saúde recusa exame: como garantir seus direitos

É cada vez mais comum que o plano de saúde recusa exame mesmo diante de indicação médica clara. Essa situação, além de frustrante, pode...
Continue lendo
A imagem contém uma telefonista, camisa grafite, cabelos curtos, fazendo sinal de OK.
12 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12/08/2025

Excesso de ligações de banco: como garantir seus direitos

Receber ligação do banco todo dia, várias vezes, inclusive fora do horário comercial, é mais do que incômodo. É ilegal. O excesso de li...
Continue lendo
A imagem contém um criminoso, roupa preta e máscara preta, pedindo para fazer silêncio.
12 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12/08/2025

Furto moto estacionamento da empresa: quem é o responsável?

O trabalhador brasileiro enfrenta diversas inseguranças no dia a dia. Entre elas, está a dúvida sobre quem é responsável quando ocorre ...
Continue lendo
Pescador artesanal
11 ago
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
11/08/2025

Aposentadoria do pescador: guia prático e jurídico completo

A aposentadoria do pescador é um benefício específico do INSS voltado ao pescador artesanal, amparado pela legislação previdenciária. O...
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