BPC LOAS para fibromialgia: direitos assegurados pela lei
O BPC LOAS para fibromialgia é um direito garantido a pessoas com renda familiar insuficiente e incapacidade para o trabalho. A partir ...
Atraso na viagem de ônibus: direitos do passageiro e como agir com segurança
Resumo objetivo
• Problema jurídico: o atraso na viagem de ônibus pode causar perda de compromissos, gastos extras, insegurança e pr...
Quem tem fibromialgia: entenda seus direitos no trabalho e na Previdência
A fibromialgia é uma condição crônica que afeta milhões de brasileiros e gera impactos profundos na vida profissional e pessoal. Para q...
Quem Recebe BPC Pode Trabalhar? Veja o Que Diz a Lei
Muitas pessoas se perguntam se quem recebe BPC pode trabalhar sem perder o benefício. Essa é uma dúvida comum, especialmente entre aque...
Servidora temporária grávida tem estabilidade? Veja aqui
A maternidade é um direito protegido pela Constituição. Mas quando a gestação ocorre durante um contrato por tempo determinado, surgem ...
Demissão por justa causa por alterar ponto: o que diz a lei
A demissão por justa causa por alterar ponto é uma penalidade grave, aplicada quando o trabalhador falsifica o controle de jornada. Mas...
Posso levar comida para o quarto de hotel?
Você fez uma viagem, está hospedado em um hotel, e após um passeio, bate aquela fome. Em vez de recorrer ao serviço de quarto ou ao res...
Cancelamento da viagem de ônibus: conheça seus direitos
Você comprou sua passagem, planejou tudo direitinho, e de repente, algo inesperado acontece: a viagem precisa ser cancelada. Nesse mome...
Avaliações do Aluno Inadimplente: Seus Direitos Já
Você é estudante, acompanha as aulas, estuda para as provas, mas ao chegar o dia da avaliação, a escola ou faculdade diz: “Você não pod...
Jornada de trabalho da doméstica: como registrar e cumprir a lei
Você sabia que a jornada de trabalho da doméstica precisa ser registrada de forma legal e precisa? Desde a aprovação da Lei Complementa...