O servidor público tem direito ao adicional de periculosidade?
Diferente do adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade precisa ter previsão específica. Assim como acontece com o traba...
Como provar o assédio sexual no trabalho?
Recentemente, algumas notícias tomaram destaque nos jornais brasileiros e mundiais foi a acusação de assédio sexual de uma funcionária ...
Quanto tempo precisa ter para receber o seguro-desemprego?
Muitos empregados possuem dúvidas sobre o tempo para receber o seguro-desemprego. Frequentemente, os sistemas não permitem que os traba...
O servidor público tem direito ao adicional de insalubridade?
A atividade insalubre é aquela que tem alguma condição que é considerada prejudicial para a saúde do trabalhador. O adicional de insalu...
É possível fazer inventário extrajudicial com menor?
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução 35, trouxe uma importante novidade para o processo de inventário no Brasil. Anter...
Aborto espontâneo e estabilidade no emprego: o que diz a lei?
A situação é indesejada mas muitas trabalhadoras têm dúvida se o aborto espontâneo dá direito a estabilidade no emprego. Referida dúvid...
Adicional noturno servidor público: o direito de quem trabalha enquanto a cidade dorme
Resumo objetivo do artigo
O adicional noturno servidor público é um direito garantido a quem exerce suas funções em horário noturno...
Posso fazer divórcio em cartório mesmo tendo filhos menores?
O divórcio, antes um processo burocrático e demorado, passou por significativas mudanças com a Resolução nº 35 do Conselho Nacional de ...
O empregado pode ser demitido durante o atestado médico?
Uma dúvida frequente é se se pode demitir um empregado que está suspenso por atestado médico. Inicialmente quero esclarecer que o enten...
Danos causados pelo motorista no carro da empresa: o que fazer?
Alguns empregadores têm a dúvida sobre os danos causados pelo motorista no carro da empresa. O questionamento é compreensível porque a ...