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11 dez
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
11/12/2023

É obrigatório intervalo para lanche?

Inicialmente informo que o intervalo para lanche que tratarei não será o mesmo intervalo intrajornada. O intervalo intrajornada é o con...
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04 dez
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Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
04/12/2023

Como funciona a contratação de trabalhador temporário?

Final de ano chegou e vários empresários procuram pelo trabalhador temporário. Ressalte-se que é comum que os empresários contratem par...
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venda vendedor
27 nov
Direito Civil, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
27/11/2023

Como funciona o 1/12 avos do representante comercial?

A dúvida frequente de representantes comerciais é a respeito do 1/12 avos quando do encerramento do contrato. A saber, o trabalho do...
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A imagem contém um refeitório com diversos richot em inox.
20 nov
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
20/11/2023

Quando a empresa é obrigada a fornecer almoço?

Frequentemente a dúvida sobre se o empregador é obrigado a fornecer almoço ou não é levantado em lives ou em consultas pessoais. Antes ...
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dinheiro
13 nov
Direito Trabalhista, Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
09/03/2026

Pode descontar o INSS do salário do trabalhador?

Primeiramente, o tema sobre descontar o INSS do trabalhador foi uma sugestão da leitora Deise Nogueira, de Paraíso do Tocantins. Também...
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licença paternidade
06 nov
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
12/04/2026

Licença paternidade: o que mudou com a Lei 15.371/2026, quem tem direito e como fica a estabilidade

Resumo objetivo • A licença paternidade passou a ter regulamentação própria, com regras mais claras sobre prazo, pagamento, adoção, ...
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tempo virtual
29 out
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
29/10/2023

Como funciona o registro de ponto?

O artigo de hoje será sobre o registro de ponto e a sugestão do tema foi da nossa leitora Deise Nogueira, de Paraíso do Tocantins. Incl...
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trabalhador urbano
23 out
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
23/10/2023

O empregado pode trabalhar sem uniforme?

Continuando os artigos sugeridos pela Fátima, contadora de Paraíso do Tocantins, vamos falar sobre trabalhar sem uniforme. Se você não ...
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trabalhador urbano
16 out
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
16/10/2023

É obrigatório o uso de uniforme na empresa?

Falar sobre o uso de uniforme na empresa foi um tema proposto por uma amiga contadora. Agradeço a Fátima pela sugestão do tema. Incl...
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trabalhador cansado
02 out
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
02/10/2023

Quais as consequências do ócio forçado no trabalho?

Frequentemente trabalhadores têm se consultado quando são colocados em ócio forçado pelo empregador. Inicialmente cumpre ressaltar que ...
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