O direito a férias e 13º salário de servidor público temporário
Frequentemente órgãos públicos deixam de conceder férias e 13º salário a algum servidor público temporário. Infelizmente é comum que os...
Estou sendo executado, podem atingir minhas contas correntes?
A impenhorabilidade de contas poupanças, estendida às contas correntes com saldo inferior a 40 salários mínimos, garante proteção ao pa...
Atestado médico falso? Entenda as consequências e seus direitos
Frequentemente empregadores e empregados têm embates por conta da suspeita da entrega de atestado médico falso. Inicialmente, quero dei...
Posso ser impedido de colar grau por ter mensalidade em aberto?
A Lei nº 9.870/99, que regula as mensalidades escolares no Brasil, possui um artigo crucial para a proteção dos estudantes. O artigo 6º...
O que diz a CLT sobre o atraso de pagamento de salário?
O empregador que estiver com atraso de pagamento de salário terá algumas consequências legais. Com efeito, o empregador e o empregado d...
Quantas faltas reduzem as férias?
A dúvida frequente de empresários é a respeito da punição para os empregados faltosos e se faltas reduzem as férias. Além de punições d...
Empresa aérea pode alterar horário do meu voo? Entenda seus direitos como consumidor
Resumo objetivo do artigo
A empresa aérea pode alterar o horário do voo, mas há limites legais;
Alterações grandes ou mal comuni...
O que o empregado recebe nas férias coletivas?
Férias coletivas é uma prática comum entre empresário. Confundem frequentemente com recesso.
Inicialmente quero esclarecer que féria...
O que acontece quando o funcionário se acidentar nas férias?
É comum que trabalhadores exagerem nos períodos de descanso, alguns, inclusive, podem se acidentar nas férias. Inicialmente eu quero es...
O que fazer quando minha bagagem for perdida no voo?
Extravio de bagagem é um problema comum enfrentado por muitos viajantes. As normas da ANAC, especialmente o Art. 32 da Resolução 400, r...