O autista tem direito de receber medicação gratuita?
O direito à saúde é um dos pilares fundamentais de uma sociedade justa e inclusiva. Para o autista, garantir o acesso gratuito à medica...
O empregador pode demitir por causa do cabelo?
Recentemente, o jornal Metrópoles publicou um vídeo de um rapaz que foi impedido de trabalhar por conta do cabelo, então nos perguntara...
Como entender sobre vícios em produto?
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece regras claras sobre a responsabilidade pelos vícios do produto. Deste modo...
Como saber se minha dívida está prescrita?
A dívida prescrita é um conceito jurídico fundamental que tem repercussões significativas nas relações de crédito e débito. Baseando-se...
Quem ganha comissão recebe hora extra?
Muito me perguntam sobre se quem recebe por comissão recebe hora extra. Inicialmente informo que o artigo abordará os comissionistas pu...
Quais os direitos da servidora pública temporária gestante?
Apesar de o concurso público ser a regra, é frequente a contratação temporária e, nela, há que se resguardar os direitos da servidora p...
Qual a responsabilidade dos vizinhos sobre suas árvores e frutos?
No convívio diário, questões relacionadas à responsabilidade dos vizinhos pelas árvores e frutos podem surgir, especialmente quando ele...
Como funciona o ponto por exceção?
Existe uma alternativa para o controle de jornada convencional que é o ponto por exceção. Somente algumas empresas poderão utilizar tal...
A responsabilidade pelo acidente de trabalho de terceirizados
Empresários têm adotado muito a terceirização de mão de obra, mas quem é o responsável pelo acidente de trabalho de terceirizados?
I...
O que é vantagem manifestamente excessiva?
De início, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é um marco legislativo no Brasil, estabelecendo direitos e deveres para consumidores ...