
🔍 1. Qual o valor mínimo das horas extras? Curiosidade: Aliados dos influenciadores jurídicos no TikTok e Instagram, esse...
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Comprar um produto ou contratar um serviço deveria ser simples em relação ao direito do consumidor. Mas nem sempre...
Introdução Você já ouviu falar em empresas que fazem o controle da jornada de trabalho, mas não pedem a...
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Se você trabalhou no campo e está se aproximando da idade para se aposentar, entender como fazer o pedido de aposentadoria rural é fundamental para não ter seu benefício negado. Este guia completo...
Muito popular depois da pandemia, o trabalho em home office ainda gera bastante debate, sobretudo quando se trata de acidente de trabalho. Ao propósito, o trabalho em home office é similar ao trabalho...
O trabalho do menor de 14 anos de idade é uma prática proibida pela legislação brasileira, com poucas exceções legalmente previstas. Proteger a infância significa garantir que crianças tenham acesso à educação, lazer...
O tema trabalho do menor de idade gera debates acalorados em todo o país. Muitos desconhecem detalhes importantes da legislação e das exceções previstas em lei. Embora o Brasil proíba o trabalho de...
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio assistencial garantido pela Lei Orgânica...
Imagine você perder a liberdade por deixar de pagar uma dívida. Parece extremo? Absurdo?...
O BPC é um benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele...
A partir do mês de maio de 2025 será obrigatório o desconto em folha...
O adicional noturno é um direito trabalhista importante. Ele compensa o desgaste do trabalho...
Uma dúvida frequente entre familiares de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) diz...
A possibilidade de um filho fora do casamento ter direito ao recebimento de pensão...
Fraudes em benefícios previdenciários têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil, afetando...
Em uma época tão escassa de profissionais, é comum que empresários recorram á mão...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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