
As férias representam um direito crucial para todos os trabalhadores. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante este...
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Quais Documentos Servem para Comprovar Atividade Rural? Conquistar a aposentadoria rural é um direito de quem vive e trabalha...
O trabalhador rural tem direitos específicos garantidos pela legislação previdenciária brasileira. Compreender esses direitos é fundamental para assegurar benefícios...
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Quais Documentos Servem para Comprovar Atividade Rural? Conquistar a aposentadoria rural é um direito de quem vive e trabalha no campo. No entanto, para que o INSS reconheça esse tempo de serviço, é preciso apresentar provas. E aqui surge a dúvida: quais documentos servem para comprovar...
O trabalhador rural tem direitos específicos garantidos pela legislação previdenciária brasileira. Compreender esses direitos é fundamental para assegurar benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Uma das dúvidas mais frequentes é: quanto tempo de atividade rural é necessário para ter direito ao benefício? Neste guia,...
Quem passa a vida toda trabalhando na roça sabe o quanto esse trabalho exige do corpo e da mente. E é justamente por isso que a aposentadoria rural tem regras diferentes da aposentadoria comum. Uma das dúvidas mais comuns que escuto no escritório é sobre a...
Você já trabalhou na roça, ajudando na lavoura ou na criação de animais? Se sim, pode ser que tenha direito à aposentadoria rural. Esse é um benefício voltado para quem passou boa parte da vida no campo, garantindo um descanso digno depois de tantos anos de...
O BPC para autistas é uma das formas mais importantes de garantir dignidade e inclusão social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), esse benefício assistencial garante o pagamento de um salário...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que visa amparar pessoas em situação de vulnerabilidade social. Muitas pessoas com doenças incapacitantes desconhecem que podem ter acesso a este benefício, mesmo sem nunca terem contribuído para a...
O Que É a Aposentadoria por Agricultura? A aposentadoria por agricultura é um benefício concedido pelo INSS para quem trabalha no meio rural. Ela é voltada para: Esse tipo de aposentadoria pode ser concedida mesmo para quem nunca contribuiu diretamente para o INSS, desde que comprove...
O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é voltado para: Importante: Não é preciso ter contribuído com o INSS para receber o BPC. Aliás, o tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você...
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é voltado para: Importante: O BPC não exige contribuição ao INSS, pois é um benefício assistencial, e não gera 13º salário nem pensão por morte. Aliás, o...
O BPC é um benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é pago pelo INSS, mas não exige que a pessoa tenha contribuído com a Previdência Social. Sem dúvida que a pessoa poderá requerer o pagamento do BPC LOAS para casos de doença...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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