
As férias representam um direito crucial para todos os trabalhadores. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante este...
As férias representam um direito crucial para todos os trabalhadores. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante este...
Quais Documentos Servem para Comprovar Atividade Rural? Conquistar a aposentadoria rural é um direito de quem vive e trabalha...
O trabalhador rural tem direitos específicos garantidos pela legislação previdenciária brasileira. Compreender esses direitos é fundamental para assegurar benefícios...
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O BPC para autistas é uma das formas mais importantes de garantir dignidade e inclusão social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Previsto na Lei Orgânica...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que visa amparar pessoas em situação de vulnerabilidade social. Muitas pessoas com doenças incapacitantes desconhecem que...
O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é voltado para: Importante: Não é preciso ter contribuído com o INSS para receber o...
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é voltado para: Importante: O BPC não exige contribuição ao INSS, pois é um...
O BPC é um benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é pago pelo INSS, mas não exige que a pessoa tenha contribuído com a Previdência Social. Sem dúvida que...
Uma dúvida frequente entre familiares de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) diz respeito aos direitos após o falecimento. Afinal, quando um beneficiário do BPC falece, seus dependentes têm direito à pensão...
Fraudes em benefícios previdenciários têm se tornado cada vez mais comuns no Brasil, afetando milhares de aposentados e pensionistas todos os anos. Muitos beneficiários, principalmente idosos, acabam surpreendidos com empréstimos consignados que nunca...
Com toda a certeza que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa um importante suporte financeiro para muitos brasileiros em situação de vulnerabilidade. Por certo que este benefício assegura um salário mínimo mensal...
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) é a porta de entrada para diversos benefícios sociais no Brasil. Mas como descobrir se você já está inscrito no CadÚnico? Neste artigo,...
Muitas pessoas que recebem ou pretendem solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm uma dúvida frequente: o BPC é vitalício? A saber, a resposta para essa pergunta é importante para o planejamento...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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