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cartão de crédito
06 nov
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
06/11/2025

Clonagem de cartão: saiba o que fazer e como recuperar seu dinheiro

A clonagem de cartão é uma das fraudes financeiras mais comuns no Brasil, afetando diariamente milhares de consumidores.Os golpistas se...
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Serviços não contratados cobrados indevidamente na fatura
06 nov
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
06/11/2025

Rescisão indireta CLT: o que é e como funciona?

A rescisão indireta CLT é um mecanismo importante de proteção ao trabalhador. Quando o empregador comete falta grave, o empregado pode ...
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imovel casa branca
05 nov
Direitos Reais e Imobiliário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
05/11/2025

Direito de laje: Entenda o conceito, aplicação e regularização

O que é o direito de laje? O direito de laje é uma forma moderna de regularização da propriedade imobiliária, criada para reconhecer...
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05 nov
Direito Administrativo, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
05/11/2025

Teletrabalho servidor público: entenda seus direitos, regras e desafios

O teletrabalho servidor público é uma realidade que vem ganhando cada vez mais espaço na administração pública brasileira. Impulsionado...
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floresta fechada
05 nov
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
05/11/2025

Regularização de terras devolutas: Aspectos legais, procedimentos e impactos no direito agrário

A regularização de terras devolutas é um tema central no direito agrário brasileiro, por envolver diretamente o patrimônio público, a p...
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idoso maos
04 nov
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
04/11/2025

Décimo Terceiro INSS: Como Funciona e Dicas Essenciais

O que é o décimo terceiro INSS? O "décimo terceiro INSS" é um valor extra pago anualmente aos segurados do Instituto Nacional do Seg...
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falta no sábado perde DSR
04 nov
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
11/02/2026

Falta no sábado perde DSR? Entenda como funciona na prática

Resumo objetivo para quem precisa entender rápido Problema jurídico: “falta no sábado perde DSR” vira ameaça no trabalho e o salári...
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A imagem contém um professor de cabelos brancos, roupa bege com branca, escrevendo em um quadro verde.
04 nov
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
04/11/2025

Não pude entregar o TCC: saiba o que fazer e quando cabe indenização

O que significa dizer “não pude entregar o TCC”? Muitos estudantes relatam situações em que afirmam: “não pude entregar o TCC” por r...
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servidor publico burocracia
03 nov
Direito Administrativo, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
03/11/2025

Décimo terceiro servidor público: entenda seus direitos e prazos

O décimo terceiro servidor público é um dos direitos mais esperados ao final de cada ano. Garantido pela Constituição e regulamentado p...
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lavoura feno
03 nov
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
03/11/2025

Requisitos usucapião rural: Condições legais para adquirir propriedade pela posse

Os requisitos usucapião rural são o conjunto de condições previstas em lei que permitem ao possuidor de uma terra rural adquirir a prop...
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