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velorio familia
30 out
Direito das Sucessões
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
30/10/2025

Como fazer inventário no cartório: guia prático para herdeiros

Muitas famílias, diante do falecimento de um ente querido, se perguntam como fazer inventário no cartório. Esse procedimento, chamado d...
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parque aquatico
30 out
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
30/10/2025

Ingresso não utilizado posso devolver? Descubra aqui

Com a popularização de shows, eventos esportivos e festivais, uma dúvida comum entre consumidores é: “ingresso não utilizado posso devo...
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servidor publico burocracia
29 out
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
29/10/2025

Integralidade paridade servidor público: Regras atualizadas

A expressão integralidade paridade servidor público refere-se a dois direitos que, juntos, garantem condições especiais de aposentadori...
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tempo dinheiro
29 out
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
29/10/2025

Atraso análise INSS: Como Resolver?

O termo atraso análise INSS se refere ao tempo superior ao previsto em lei que o Instituto Nacional do Seguro Social leva para analisar...
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sem dinheiro
29 out
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
29/10/2025

FGTS bloqueado: saiba por que acontece e como resolver

O que significa ter o FGTS bloqueado? Quando o trabalhador acessa o aplicativo da Caixa e encontra a mensagem “FGTS bloqueado”, sign...
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floresta eucalipto
28 out
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
28/10/2025

Precisa licença plantar eucalipto? Entenda as regras legais

Uma dúvida recorrente entre produtores rurais e empresários do setor florestal é se realmente precisa licença plantar eucalipto. O euca...
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imovel casa branca
28 out
Direito das Sucessões
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
28/10/2025

É obrigatório fazer inventário se não há bens? Entenda a lei e a prática sucessória

Após o falecimento de um familiar, uma das primeiras dúvidas que surgem é: é obrigatório fazer inventário se não há bens? Muitas pessoa...
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academia ginastica
28 out
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
28/10/2025

Fidelidade academia é legal? Saiba seus direitos

Muitos consumidores têm dúvidas ao contratar planos em academias: fidelidade academia é legal? É comum encontrar contratos que exigem p...
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calculo conta
27 out
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
27/10/2025

Revisão Aposentadoria Servidor Público: Guia Completo

A revisão aposentadoria servidor público é o procedimento pelo qual o servidor aposentado pode pedir a reavaliação do cálculo de seu be...
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idoso dinheiro
27 out
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
27/10/2025

Novas Regras Aposentadoria: O Que Muda?

As novas regras aposentadoria surgiram após a Reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019.A principal motivação foi a sustenta...
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