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predio residencial
09 nov
Direitos Reais e Imobiliário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
20/08/2026

Comprar imóvel com dívida de condomínio: Entenda os riscos e como se proteger

O que significa comprar imóvel com dívida de condomínio? Comprar um imóvel é um dos maiores investimentos da vida de uma pessoa, mas...
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PAD servidor público
09 nov
Direito Trabalhista, Direito Administrativo
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/12/2025

PAD servidor público: entenda o processo, os direitos e as consequências

O PAD servidor público, sigla para Processo Administrativo Disciplinar, é um instrumento essencial da administração pública para apurar...
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lavoura plantada
09 nov
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
09/11/2025

Desapropriação de imóvel rural: Entenda o processo, os direitos e as indenizações

A desapropriação de imóvel rural é um dos instrumentos mais relevantes do direito agrário brasileiro, utilizado pelo Estado para atende...
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A imagem contém uma mulher em uma cadeira de rodas, com blusa manga longa da cor amarela e calça jeans. O fundo é somente no tom vermelho.
08 nov
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
09/03/2026

BPC LOAS benefício: Guia completo para saber quem tem direito e como solicitar

O termo “BPC LOAS benefício” refere-se ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto pela Lei Orgânica da Assistência Social (LO...
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contrato digital
08 nov
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/11/2025

Cancelar assinatura digital: saiba seus direitos e como agir

Nos últimos anos, a contratação de serviços digitais cresceu de forma exponencial. De plataformas de streaming a softwares corporativos...
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Trabalhadores temporários contratados para o fim de ano
08 nov
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/11/2025

Cálculo décimo terceiro: como fazer corretamente

Saber fazer o cálculo décimo terceiro é essencial para quem trabalha com carteira assinada. Essa gratificação, prevista por lei, repres...
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contrato fechado
07 nov
Direitos Reais e Imobiliário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
20/08/2026

Distrato imobiliário: Entenda seus direitos e evite perdas na rescisão

O que é o distrato imobiliário? O distrato imobiliário é o ato jurídico que encerra um contrato de compra e venda de imóvel, geralme...
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A imagem contém uma mulher em uma praia, sentada em uma cadeira e com mais outras duas cadeiras vazias ao lado. A mulher tem as mãos na cabeçam logo acima de um chapéu branco. Ela tem expressão de que está espreguiçando. O cenário é uma praia ao lado de 2 morros.
07 nov
Direito Administrativo, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
07/11/2025

Férias servidor público: conheça seus direitos, regras e prazos

As férias do servidor público são um direito garantido por lei e representam não apenas um período de descanso, mas também um instrumen...
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trabalhador rural
07 nov
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
07/11/2025

Assentamento INCRA: Como funciona, quem tem direito e como obter o título da terra

O assentamento INCRA é uma das principais políticas públicas de reforma agrária do Brasil, responsável por redistribuir terras improdut...
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Salário maternidade INSS
06 nov
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17/02/2026

Salário maternidade INSS: Como solicitar, quem tem direito e prazos

A salário maternidade INSS é um dos benefícios mais importantes da Previdência Social, destinado a garantir segurança financeira à mãe ...
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