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torre transmisao energia eletrica
13 nov
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
13/11/2025

Torres de energia na fazenda: Entenda seus direitos, indenizações e limites legais

As torres de energia na fazenda são estruturas instaladas por concessionárias de energia elétrica em propriedades rurais, com o objetiv...
Continue lendo
Namorar colega trabalho e os limites legais no ambiente profissional
12 nov
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12/11/2025

Auxílio acidente valor: Entenda como é calculado e quem tem direito

O auxílio acidente valor é um tema de grande importância para quem sofreu um acidente e ficou com sequelas que reduzem a capacidade de ...
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bloqueio de linha indevido
12 nov
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
01/02/2026

Bloqueio de linha indevido: saiba seus direitos e como agir

O bloqueio de linha indevido é um dos problemas mais frequentes enfrentados pelos consumidores brasileiros. De repente, o telefone para...
Continue lendo
comunicar gravidez no trabalho: direitos da gestante
12 nov
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
20/08/2026

Estabilidade gestante período: entenda seus direitos na CLT

Estabilidade gestante período: saiba quanto tempo dura a proteção no emprego Uma das principais dúvidas das trabalhadoras é: qual é ...
Continue lendo
predio comercial espelhado
11 nov
Direito do Consumidor, Direitos Reais e Imobiliário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
11/11/2025

Atraso na entrega de obra e indenização: Entenda seus direitos e como agir

O atraso na entrega da obra acontece quando a construtora não cumpre o prazo previsto em contrato para concluir e entregar o imóvel. Es...
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hora atividade professor
11 nov
Direito Trabalhista, Direito Administrativo
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/05/2026

Hora atividade professor: direitos, limites e como exigir o cumprimento da jornada

Resumo objetivo • Problema jurídico: muitos docentes têm carga excessiva em sala, levam trabalho para casa e não sabem se a escola c...
Continue lendo
lavoura colheita
11 nov
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
11/11/2025

Função social da terra: Fundamento constitucional e aplicação no direito agrário brasileiro

A função social da terra é um dos pilares do direito agrário brasileiro e um conceito essencial para compreender o equilíbrio entre o d...
Continue lendo
trabalhador homem manutençao
10 nov
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/11/2025

Aposentadoria por invalidez permanente: Regras, direitos e valor

A aposentadoria por invalidez permanente é um dos benefícios mais importantes da Previdência Social. Ela garante uma renda mensal ao se...
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velocidade mínima contratada
10 nov
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/01/2026

Velocidade mínima contratada: conheça seus direitos e como reclamar

Você sabia que a internet que você paga deve entregar, por lei, uma velocidade mínima contratada?Muitos consumidores acreditam que a co...
Continue lendo
venda carro
10 nov
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/11/2025

DSR sobre comissão: como calcular

Descanso semanal remunerado sobre comissão: tudo o que você precisa saber Uma das principais dúvidas dos trabalhadores que recebem p...
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