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Corte de energia na sexta-feira proibido pela Aneel
20 nov
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17/09/2026

Corte indevido energia elétrica: saiba o que fazer e seus direitos

O corte indevido energia elétrica é uma das falhas mais graves que uma concessionária pode cometer.A energia é um serviço essencial, in...
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trabalhadora domestica limpeza
20 nov
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
20/11/2025

Diarista tem direito a décimo terceiro? Descubra aqui

Diarista tem direito a décimo terceiro? Saiba a resposta definitiva Muitas famílias contratam diaristas para limpeza e organização d...
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venda imovel
19 nov
Direitos Reais e Imobiliário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
19/11/2025

Comissão de corretagem: Quem paga, como funciona e seus direitos

O que é a comissão de corretagem? A comissão de corretagem é a remuneração paga ao corretor de imóveis ou à imobiliária pela interme...
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servidor publico professor
19 nov
Direito Administrativo, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
19/11/2025

Estágio probatório servidor público: regras, avaliação e estabilidade

O estágio probatório servidor público é um dos momentos mais importantes da vida funcional do servidor que acaba de tomar posse em carg...
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lavoura plantada
19 nov
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
19/11/2025

Usufruto de propriedade rural: Entenda os direitos e limites do uso da terra

O usufruto de propriedade rural é um dos institutos mais relevantes do direito civil e agrário, pois permite o uso e aproveitamento eco...
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contrato digital
18 nov
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
18/11/2025

Perfil profissiográfico previdenciário (PPP): Entenda a importância e como emitir

O perfil profissiográfico previdenciário (PPP) é um dos documentos mais importantes para o trabalhador que busca comprovar as condições...
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A imagem tem uma mulher, cabelos pretos, camiseta cinza, descansando em um sofá branco.
18 nov
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
18/11/2025

DSR sobre faltas: saiba como funciona o desconto

DSR sobre faltas: como funciona e quando ocorre o desconto? Um dos pontos mais importantes na legislação trabalhista é o Descanso Se...
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contrato assinado
17 nov
Direitos Reais e Imobiliário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
20/08/2026

Contrato de compra e venda de imóvel: Segurança, obrigações e cuidados essenciais

O que é um contrato de compra e venda de imóvel? O contrato de compra e venda de imóvel é o documento jurídico que formaliza o acord...
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servidor publico burocracia
17 nov
Direito Administrativo, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17/11/2025

Acumulação de cargos públicos: quando é possível, limites e regras legais

A acumulação de cargos públicos é um tema recorrente na vida funcional de muitos servidores e suscita diversas dúvidas jurídicas. Afina...
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gado rebanho
17 nov
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17/11/2025

Parceria pecuária gado: Entenda como funciona e quais são os direitos e obrigações

A parceria pecuária gado é uma das modalidades mais tradicionais e estratégicas do direito agrário brasileiro, amplamente utilizada ent...
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