16 nov

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

09/02/2026

Aposentadoria MEI: entenda as regras do INSS, o valor do benefício e como evitar erros que atrasam o seu direito

Resumo • Problema jurídico: muitos MEIs pagam o DAS por anos e só descobrem perto do pedido que o benefício tende a ser de 1 salário...

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16 nov

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

16/11/2025

Quanto tempo demora ação trabalhista: prazos reais

Muitas pessoas se perguntam quanto tempo demora ação trabalhista. Saber isso ajuda a definir expectativas concretas, preparar-se psicol...

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15 nov

Direito do Consumidor, Direitos Reais e Imobiliário

Postado por Maria Clara Dias

15/11/2025

Comprar um imóvel na planta: Riscos, cuidados e direitos do consumidor

O que significa comprar um imóvel na planta? Comprar um imóvel na planta significa adquirir um bem que ainda está em fase de projeto...

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15 nov

Direito Administrativo, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

15/11/2025

Auxílio alimentação servidor público: quem tem direito, valores e regras atuais

O auxílio alimentação servidor público é um dos benefícios mais relevantes da remuneração indireta no serviço público. Além de compleme...

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15 nov

Direito Agrário

Postado por Maria Clara Dias

15/11/2025

Invasão de propriedade rural: Direitos, procedimentos e defesa do produtor

A invasão de propriedade rural é uma das situações mais graves e sensíveis do direito agrário brasileiro, pois envolve diretamente o di...

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14 nov

Direito Previdenciário, Advocacia

Postado por Maria Clara Dias

06/01/2026

Advogado previdenciário aposentadoria: Quando e por que procurar um especialista?

O advogado previdenciário aposentadoria é o profissional especializado em interpretar e aplicar as regras do INSS e dos regimes próprio...

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14 nov

Direito do Consumidor

Postado por Maria Clara Dias

14/11/2025

Teste grátis virou cobrança? Veja o que fazer e seus direitos

Quem nunca aceitou uma oferta de teste grátis para experimentar um serviço? Plataformas de streaming, cursos online, academias, aplicat...

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14 nov

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

11/01/2026

FGTS porcentagem: quanto é depositado, quem paga e como isso impacta o trabalhador

Resumo objetivo – para quem quer entender rápido • O problema: muitos trabalhadores não sabem qual é a porcentagem do FGTS nem se os...

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13 nov

Direitos Reais e Imobiliário

Postado por Maria Clara Dias

13/11/2025

Alienação fiduciária de imóvel: Entenda o conceito, os riscos e seus direitos

O que é a alienação fiduciária de imóvel? A alienação fiduciária de imóvel é um modelo de garantia amplamente utilizado em financiam...

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13 nov

Direito Administrativo, Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

13/11/2025

Acidente de trabalho servidor público: direitos, responsabilidades e como proceder

O acidente de trabalho servidor público é uma realidade que, embora pouco discutida, atinge milhares de profissionais em todas as esfer...

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