Uma dúvida muito constante, principalmente entre trabalhadores que realizam tarefas repetitivas, é o da limitação de vezes que o funcionário pode ir ao banheiro. É evidente que o artigo não tratará os reflexos da limitação na saúde do trabalhador. O...

Alguns países da Europa adotaram a redução da jornada de trabalho para 4 dias por semana e tiveram bons resultados. Mas, no Brasil a redução da jornada funcionará da mesma forma? Certamente que algumas empresas colheram bons resultados no Brasil...

Um problema frequente na maioria do Brasil é o calor no ambiente de trabalho. Com exceção de alguns Estados, os trabalhadores terão problema com altas temperaturas na maioria doas trabalhos. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso...

Uma dúvida frequente é o que o empregador pode fazer quando o empregado não cumprir o aviso prévio no pedido de demissão. Inicialmente quero esclarecer que o artigo será focado no pedido de demissão, por ser um tema que concentra...

Em razão de uma economia cada vez mais globalizada, é muito comum que termos estrangeiros entrem no mundo dos negócios. Certamente que startups, por sua natureza, aplicam ou adaptam novas formas de negócios e aqui surge o stock option. O...

O assunto sobre a equidade salarial de gênero não é recente mas é recorrente. Ano após ano, campanha após campanha, e o assunto sempre volta ao destaque. Recentemente, inclusive, a OAB Tocantins promoveu a Conferência Estadual da Mulher Advogada para...

Diferente do adicional de insalubridade, o adicional de periculosidade precisa ter previsão específica. Assim como acontece com o trabalhador celetista, o servidor público precisa ter previsão legal para receber o adicional de periculosidade. O tema surgiu da dúvida de um...

A Constituição Federal garante a liberdade de associação aos sindicatos, permitindo que trabalhadores se organizem em defesa de seus direitos. Contudo, essa liberdade não se sobrepõe a outros direitos fundamentais. No caso dos aposentados, o direito à propriedade e à...

Muitos empregados possuem dúvidas sobre o tempo para receber o seguro-desemprego. Frequentemente, os sistemas não permitem que os trabalhadores tirem suas dúvidas, pois servidores públicos apenas recebem documentos e inserem dados, sem contato direto com eles. O tema surgiu da...

A atividade insalubre é aquela que tem alguma condição que é considerada prejudicial para a saúde do trabalhador. O adicional de insalubridade é comum entre trabalhadores celetistas mas o servidor público poderá receber. Inicialmente é importante ressaltar que somente o...

Alguns serviços públicos não podem ser suspensos e precisam ser ininterruptos. Para que os serviços se mantenham sem interrupção, pessoas precisam ficar disponíveis mas será que é possível o recebimento de adicional noturno para o servidor público? Inicialmente esclareço que...

Uma dúvida frequente é se se pode demitir um empregado que está suspenso por atestado médico. Inicialmente quero esclarecer que o entendimento vale para doenças e para outras estabilidades, como, por exemplo, a da gravidez. O tema surgiu da dúvida...

Frequentemente órgãos públicos deixam de conceder férias e 13º salário a algum servidor público temporário. Infelizmente é comum que os entes públicos soneguem o pagamento de direitos trabalhistas para servidores temporários. Inicialmente quero esclarecer que quando o artigo se referir...