
Muitos herdeiros e famílias têm dúvidas sobre a herança do filho fora do casamento. Durante muito tempo, a legislação...

Muitos herdeiros e famílias têm dúvidas sobre a herança do filho fora do casamento. Durante muito tempo, a legislação...

Poucas situações geram tanta preocupação quanto olhar a fatura e identificar uma compra não reconhecida cartão de crédito. Esse...

A pensão por morte servidor público é um benefício previdenciário pago aos dependentes de servidores federais, estaduais ou municipais...
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Época de férias chegando, mês de pecuárias e de festas juninas, e o que aumenta consideravelmente é a quantidade de funcionário que vai trabalhar bêbado. Frequentemente são os jovens fazem uso da juventude...
Encerrada mais uma safra e os produtores já começam a planejar a próxima, tendo a parceria agrícola como uma excelente alternativa para a exploração da atividade. Sem dúvida que é comum que os...
A partir do mês de maio de 2025 será obrigatório o desconto em folha de pagamento do consignado do eSocial, também conhecido como e-consignado. Trata-se de uma alteração introduzida pela MP 12.292/2025, como...
O adicional noturno é um direito trabalhista importante. Ele compensa o desgaste do trabalho durante a noite. O artigo 73 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece as regras. Vamos entender os...
Em uma época tão escassa de profissionais, é comum que empresários recorram á mão de obra do trabalhador menor. Frequentemente ficam na dúvida se devem ou não assinar a carteira de trabalho mesmo...
Recentemente, uma notícia tomou destaque que foi sobre a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé para uma trabalhadora que não quis assinar a carteira de trabalho por entender que perde...
O tema é bastante recente, atualmente se encontra com bastante holofote sobre o tema 1389, onde o STF decidirá sobre a competência para apreciar se a pejotização é legal ou não. Aliás, o...
A relação entre o pagamento de comissões e o sucesso final da venda sempre gera debates. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou um importante entendimento sobre essa questão. A tese fixada...
Mais um feriado prolongado se aproxima e a dúvida sobre os direitos de quem vai trabalhar no feriado começam a surgir. Se você é trabalhador ou o empregador, fique atento. Antes de mais...
Recentemente, atendi um trabalhador demitido, cujo patrão ordenou que cumprisse o aviso prévio em casa. Posteriormente, encerrado o prazo do aviso prévio, o patrão chamou o empregado e pagou as verbas rescisórias. A...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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