Dúvida recorrente entre empregadores e empregados é sobre o uso de celular no trabalho. Inicialmente quero esclarecer que o uso do celular é matéria do poder diretivo do empregador. Sobre o assunto, gravei um conteúdo no perfil do Instagram do celular que você poderá conferir aqui. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o…
Recentemente, o jornal Metrópoles publicou um vídeo de um rapaz que foi impedido de trabalhar por conta do cabelo, então nos perguntaram se o patrão pode demitir por causa do cabelo. Inclusive, gravamos os comentários sobre a matéria do jornal em nossas redes sociais e você pode conferir aqui. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você…
Alguns empresários possuem a dúvida se é possível exigir o exame de gravidez na demissão. A dúvida é justificável por receio da estabilidade gravídica. Evidente que o empregador precisa ter precaução com as decisões de sua empresa, principalmente quando se trata de empregada grávida. O exame exigido mais comum é o beta HCG. Saiba mais: A empregada grávida pode ser…
O aviso prévio acontece em contrato de trabalho por tempo determinado quando tem pedido de demissão, demissão sem justa causa ou rescisão indireta. Contratos de trabalho temporários não possuem aviso prévio. Por exemplo, o contrato por safra, contrato de experiência e contrato temporário. Também não haverá na demissão por justa causa. Saiba mais: Quais cuidados devo tomar com o contrato…
É um tema que causa muita confusão entre empresários quando verificam algum dano causado pelo empregado. Quando feito de forma errada o desconto poderá ser revertido judicialmente. Posso descontar o dano causado pelo empregado? O artigo 462 da CLT prevê que: Art. 462 - Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de…
Inicialmente afirmo que é possível a demissão de empregado pelo uso de redes sociais. De antemão o tema é recente mas já existem decisões de tribunais. Tenho recebido muito questionamento a respeito da possibilidade de o empregado demitir algum empregado pelo uso de redes sociais. O empregado pode usar redes sociais no trabalho? Em primeiro lugar é muito importante que…
Já tem um tempo que alguns clientes me perguntam sobre o que fazer com o empregado que tem forçado para ser demitido. Algumas vezes o empregado força após tentar um “acordo” com o empregador. O objetivo é conseguir sacar o saldo do FGTS e receber o seguro desemprego. Saiba mais: 5 regras sobre o aviso prévio que você precisa saber…
Atualmente alguns empregadores não sabem como proceder com o empregado que foi preso. A notícia que chamou atenção foi a prisão do jogador Daniel Alves pela acusação de agressão sexual a uma mulher em uma boate em Barcelona. Após a prisão, o clube Pumas (México) anunciou a rescisão do contrato de trabalho em decorrência da prisão preventiva do jogador. Evidente que…
Uma dúvida comum é: "Com quantas faltas a empresa me demite?" Primeiramente, independente da quantidade de faltas, o empregador pode demitir qualquer empregado. A demissão não poderá ocorrer quando o empregado tenha alguma estabilidade. Saiba mais: 5 regras sobre o aviso prévio que você precisa saber A partir de quantas faltas a empresa me demite? A primeira situação que pode…
O tema é bastante atual, que é a análise sobre a liberdade do empregado sobre a postagem em redes sociais. O presente artigo terá como objeto a análise do caso Monark e o podcast Flow. Resolvi fazer uma breve análise pela ótica trabalhista. Caso você não saiba do que se trata o caso Monark, aqui segue um link resumindo o…
