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Ramo de direito que trata das relações com a seguridade social, seja o INSS ou previdência do servidor público (IGEPREV, por exemplo).

– Aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.
– Aposentadoria rural.
– Benefício de Prestação Continuada (BPC).
– LOAS.
– Auxílio-doença e acidentário.
– Auxílio à gestante.
– Revisão de benefício.

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Atualmente, o auxílio-doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária, é pago pelo INSS e destina-se a pessoas que, mantendo a qualidade de segurado (ou seja, que contribuíam para o INSS), não conseguem mais trabalhar. A hanseníase, que geralmente causa...
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Vários leitores têm perguntado a respeito da licença paternidade. Alguns trabalhadores acreditam que se trata de benefício previdenciário, mas não é. Por não ser benefício previdenciário, empresários não terão direito à mesma licença. Quantos dias de licença paternidade na CLT?...
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