
O que é o CAF e por que é importante? Saber como obter CAF agricultor familiar é fundamental para...
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Uma das questões mais preocupantes quando alguém morre é: quem paga as dívidas do falecido? Essa dúvida é recorrente...
O que significa estar impedido de entregar TCC Ser impedido de entregar TCC significa que, por decisão da instituição...
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O cálculo aposentadoria servidor público é o processo de definição do valor que o servidor receberá quando se aposentar. Ele considera: 👉 Cada servidor pode ter um valor diferente, mesmo na mesma função,...
A revisão de aposentadoria é o direito que o aposentado tem de solicitar uma reavaliação do cálculo do benefício pago pelo INSS. 👉 O objetivo é corrigir erros, incluir períodos de contribuição ou...
Entender como funciona o cálculo de rescisão trabalhista é essencial para qualquer trabalhador. Afinal, a rescisão de contrato marca o fim de uma relação de emprego e envolve diversos direitos que precisam ser...
Uma dúvida recorrente no Direito das Sucessões é: amante tem direito à herança? O tema é delicado e polêmico, pois envolve questões familiares, patrimoniais e morais. Muitas vezes, após o falecimento de uma...
O termo FGTS regularidade refere-se à situação em que os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço estão corretos e em dia, tanto para o trabalhador quanto para a empresa. Para...
Cobrança indevida o que fazer: a dúvida mais comum do consumidor Receber uma fatura com valores que não reconhece, ser surpreendido com débitos automáticos ou pagar por serviços que nunca contratou é uma...
Aposentadoria Rural: saiba seus direitos e como requerer direito A aposentadoria rural é um benefício previdenciário essencial para quem trabalhou no campo — seja como produtor familiar, avulso ou contribuinte individual — e...
Aposentadoria Especial: conheça seus direitos com clareza A aposentadoria especial é um direito previdenciário que permite ao trabalhador se aposentar com menos tempo de contribuição, desde que comprove exposição habitual a agentes nocivos...
O golpe com biometria facial tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, principalmente em operações bancárias digitais.Muitos consumidores descobrem, tarde demais, que valores foram retirados de suas contas sem autorização, utilizando...
Produto com defeito o que fazer: entenda seus direitos Ao comprar um produto, o consumidor espera que ele funcione corretamente. No entanto, não é raro adquirir um item que apresente falhas logo após...
A estabilidade no trabalho por burnout é um direito garantido ao trabalhador diagnosticado com a síndrome quando ela é reconhecida como doença ocupacional. No Brasil, a síndrome de burnout está classificada pela Organização...
A punição por atraso de mensalidade escolar é uma prática infelizmente ainda adotada por algumas instituições privadas de ensino no Brasil.Muitos alunos são impedidos de realizar provas, de assistir às aulas ou até...
Se você procura saber sobre adicional de insalubridade varredor de rua, está no lugar certo. Este guia completo jurídico, com linguagem clara e acessível, explica seu direito ao adicional em grau máximo e...
O que são as parcelas seguro desemprego As parcelas seguro são os pagamentos mensais feitos pelo Governo Federal, através do INSS e Caixa Econômica Federal, ao trabalhador dispensado sem justa causa.Esse benefício tem...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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