O aviso prévio acontece em contrato de trabalho por tempo determinado quando tem pedido de demissão, demissão sem justa causa ou rescisão indireta. Contratos de trabalho temporários não possuem aviso prévio. Por exemplo, o contrato por safra, contrato de experiência e contrato temporário. Também não haverá na demissão por justa causa. Saiba mais: Quais cuidados devo tomar com o contrato…
Atualmente alguns empregadores não sabem como proceder com o empregado que foi preso. A notícia que chamou atenção foi a prisão do jogador Daniel Alves pela acusação de agressão sexual a uma mulher em uma boate em Barcelona. Após a prisão, o clube Pumas (México) anunciou a rescisão do contrato de trabalho em decorrência da prisão preventiva do jogador. Evidente que…
Uma dúvida comum é: "Com quantas faltas a empresa me demite?" Primeiramente, independente da quantidade de faltas, o empregador pode demitir qualquer empregado. A demissão não poderá ocorrer quando o empregado tenha alguma estabilidade. Saiba mais: 5 regras sobre o aviso prévio que você precisa saber A partir de quantas faltas a empresa me demite? A primeira situação que pode…
Tem se tornado muito frequente a realização de contrato de trabalho por safra. Infelizmente, muitas vezes sem o acompanhamento de advogado, o que pode gerar nulidade do contrato e prejuízos desnecessários ao empregador. O contrato de safra é regulado pelo decreto 73.626/1974, que define o contrato da seguinte forma: Art. 19. Considera-se safreiro ou safrista o trabalhador que se obriga à…
Muito se tem perguntado a respeito do carnaval, é feriado ou ponto facultativo? Ao contrário do que muitos acreditam, carnaval não é feriado nacional. No Brasil temos apenas 07 feriados nacionais, que de acordo com o artigo 1º da lei 662/1949, são eles: Art. 1º São feriados nacionais os dias 1o de janeiro, 21 de abril, 1o de maio, 7 de setembro,…
Atendi um cliente hoje que me indagou sobre quais os direitos trabalhistas do empregado por comissão. No caso, o cliente estava com dúvida se tinha os mesmos direitos de qualquer outro trabalhador. Sem dúvida a resposta é sim, tem os mesmos direitos. Os trabalhadores que recebem por comissão têm os mesmos direitos do empregado que recebe salário fixo. Leia também…
