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servidor publico burocracia
03 out
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
03/10/2025

Auxílio Transporte Servidor Público: Guia Completo

O auxílio transporte servidor público é um benefício indenizatório pago para custear parte das despesas com deslocamento residência-tra...
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idoso dinheiro
03 out
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
03/10/2025

INSS Atrasado: Como Regularizar Suas Contribuições

O termo INSS atrasado se refere às contribuições previdenciárias que não foram pagas no período correto, seja pelo trabalhador autônomo...
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trabalhadora domestica
03 out
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
03/10/2025

Horas extras doméstica: saiba como calcular e pagar corretamente

Horas extras doméstica: tudo sobre direitos, cálculo e regras legais O trabalho doméstico passou a ter maior proteção legal após a L...
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trabalhador rural
02 out
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/10/2025

Assentamento Rural: Como Funciona a Reforma Agrária no Brasil

Introdução ao Assentamento Rural O assentamento rural é um dos instrumentos mais importantes da reforma agrária no Brasil. Criado pa...
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velorio familia
02 out
Direito das Sucessões
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/10/2025

Quem tem direito à herança: guia completo para entender a sucessão no Brasil

A pergunta quem tem direito à herança é uma das mais comuns no Direito das Sucessões e afeta tanto famílias em luto quanto pessoas que ...
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A imagem contém uma telefonista, camisa grafite, cabelos curtos, fazendo sinal de OK.
02 out
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/10/2025

Como bloquear ligações de telemarketing: guia prático para consumidores

Por que bloquear ligações de telemarketing? Quem nunca atendeu uma chamada insistente oferecendo cartão de crédito, internet ou segu...
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servidor publico professor
01 out
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
01/10/2025

Piso Salarial Professor 2025: Veja Valor e Regras Atualizadas

O piso salarial professor 2025 é o valor mínimo nacional que deve ser pago aos profissionais da educação básica da rede pública com jor...
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tempo trabalhador
01 out
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
01/10/2025

Horas extras: saiba seus direitos e como calcular corretamente

Uma das maiores dúvidas entre trabalhadores é sobre horas extras. Afinal, o que são, quem tem direito e como calcular corretamente? ...
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autismo
01 out
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
01/10/2025

LOAS: Entenda o Benefício Assistencial

O que é o LOAS? A sigla LOAS significa Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993). Dentro dessa legislação está previsto...
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lavoura plantada
30 set
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
30/09/2025

Loteamento em Zona Rural: Entenda as Regras e Cuidados Legais

Introdução ao Loteamento em Zona Rural O loteamento em zona rural é um tema cercado de dúvidas e controvérsias. Muitos proprietários...
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