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A imagem contém uma mulher, advogada, terno preto, camisa branca, de mãos estendidas querendo cumprimentar alguém.
10 out
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/10/2025

Propaganda enganosa como denunciar: guia prático

A propaganda enganosa é uma das práticas mais comuns e prejudiciais enfrentadas pelos consumidores. Promessas irreais, preços diferente...
Continue lendo
Serviços não contratados cobrados indevidamente na fatura
09 out
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
15/03/2026

Carteira de trabalho em aberto: riscos e consequências legais

Muitos trabalhadores ainda enfrentam situações de contratação irregular, em que são admitidos pela empresa, mas permanecem com a cartei...
Continue lendo
Licença Paternidade Servidor Público
09 out
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17/02/2026

Licença Paternidade Servidor Público

A licença paternidade servidor público é o direito concedido aos servidores federais, estaduais e municipais para se afastarem de suas ...
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dinheiro moeda
09 out
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/03/2026

Informe de Rendimentos INSS: Guia Completo

O informe de rendimentos INSS é o documento oficial emitido anualmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que traz todas as info...
Continue lendo
direitos na demissão sem justa causa
09 out
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
20/08/2026

Direitos na demissão sem justa causa: o que o trabalhador precisa saber

Resumo objetivo • A demissão sem justa causa costuma gerar dúvidas imediatas sobre verbas rescisórias, FGTS, seguro-desemprego e pra...
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trabalhador rural mulher
08 out
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/10/2025

Como Obter CAF Agricultor Familiar: Passo a Passo Completo

O que é o CAF e por que é importante? Saber como obter CAF agricultor familiar é fundamental para pequenos produtores que desejam ac...
Continue lendo
velorio familia
08 out
Direito das Sucessões
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/10/2025

Quem paga as dívidas do falecido: entenda regras e responsabilidades na sucessão

Uma das questões mais preocupantes quando alguém morre é: quem paga as dívidas do falecido? Essa dúvida é recorrente entre familiares e...
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A imagem contém um professor de cabelos brancos, roupa bege com branca, escrevendo em um quadro verde.
08 out
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/10/2025

Impedido de entregar TCC: saiba seus direitos e quando cabe indenização

O que significa estar impedido de entregar TCC Ser impedido de entregar TCC significa que, por decisão da instituição de ensino, o a...
Continue lendo
servidor publico professor
07 out
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
07/10/2025

Aposentadoria Professor Servidor Público

A aposentadoria professor servidor público é um benefício previdenciário garantido a docentes da educação básica que atuam no serviço p...
Continue lendo
idoso maos
07 out
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
07/10/2025

Prova de Vida INSS: Regras e Novidades

A prova de vida INSS é um procedimento obrigatório realizado anualmente para comprovar que o aposentado, pensionista ou beneficiário do...
Continue lendo
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