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Vantagem manifestamente excessiva em compras de Black Friday
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Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
13/10/2025

Documentos Aposentadoria INSS: Guia Completo

Reunir corretamente os documentos aposentadoria INSS é um dos passos mais importantes para ter o benefício aprovado sem atrasos. 👉 F...
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trabalhador mulher
13 out
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
13/10/2025

Perde direitos na justa causa: o que realmente se perde?

Quando se fala em justa causa, é comum ouvir que quem sofre esse tipo de demissão perde direitos na justa causa. Mas será que isso é ve...
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Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12/10/2025

Estrangeiro Comprar Fazenda no Brasil: Regras e Limitações Legais

O tema estrangeiro comprar fazenda no Brasil desperta muito interesse e também dúvidas jurídicas. O país é um dos maiores produtores ag...
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12 out
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Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12/10/2025

Qual o prazo para fazer inventário: regras, multas e consequências legais

Uma das primeiras perguntas que surgem após o falecimento de alguém é: qual o prazo para fazer inventário? A resposta é de extrema rele...
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12 out
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/02/2026

Venda casada banco: saiba identificar e denunciar

A prática de venda casada banco é considerada ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas infelizmente ainda ocorre com frequ...
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servidor publico burocracia
11 out
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
11/10/2025

Reforma da Previdência Servidor Público

A reforma da previdência servidor público, instituída pela Emenda Constitucional nº 103/2019, trouxe mudanças significativas nas regras...
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Trabalhadores temporários contratados para o fim de ano
11 out
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
11/10/2025

Como Calcular a Aposentadoria: Guia Atualizado

Entender como calcular a aposentadoria é essencial para planejar o futuro e garantir uma renda justa após anos de contribuição. 👉 Mu...
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como pedir rescisão indireta
11 out
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
27/01/2026

Como pedir rescisão indireta: guia seguro para sair do emprego sem abrir mão dos seus direitos

Resumo objetivo • Problema jurídico: o trabalhador vive irregularidades e teme pedir demissão e perder verbas importantes.• Definiçã...
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10 out
Direito Agrário, Direitos Reais e Imobiliário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/10/2025

Usucapião Administrativo: Como Funciona e Quais os Requisitos Legais

O usucapião administrativo é uma modalidade de regularização extrajudicial de imóveis prevista na legislação brasileira, que permite ao...
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10 out
Direito das Sucessões
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/10/2025

Como fazer inventário extrajudicial: passo a passo, custos e requisitos

Uma das dúvidas mais comuns no Direito das Sucessões é como fazer inventário extrajudicial. Desde a edição da Lei nº 11.441/2007, torno...
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