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20/10/2025

Como cancelar compra online em 7 dias: guia prático

Com o crescimento do comércio eletrônico, muitos consumidores já se perguntaram: “como cancelar compra online em 7 dias?”. O Código de ...
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saúde paciente
19 out
Direito Administrativo
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
19/10/2025

Licença para Tratamento de Saúde Servidor: Guia Completo

A licença para tratamento de saúde servidor é um direito assegurado ao servidor público quando ele precisa se afastar temporariamente d...
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Serviços não contratados cobrados indevidamente na fatura
19 out
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
19/10/2025

Recurso Benefício INSS Negado: Guia Completo

Todos os anos, milhares de pedidos de aposentadoria, pensão e auxílios são indeferidos pelo INSS.As principais causas são: Falta de...
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19 out
Direito Trabalhista
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10/03/2026

Aviso prévio ao pedir demissão: saiba como funciona

Um dos pontos que mais gera dúvidas entre os trabalhadores é o aviso prévio ao pedir demissão. Afinal, será que ele é obrigatório? Qual...
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trabalhador rural plantando
18 out
Direito Agrário, Direito das Sucessões
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
18/10/2025

Doação com Usufruto para Filhos: Como Funciona e Quais os Cuidados

A doação com usufruto para filhos é um dos mecanismos mais utilizados no direito brasileiro para transferência antecipada de patrimônio...
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velorio esposa
18 out
Direito das Sucessões
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
18/10/2025

União estável tem direito à herança: saiba como funciona na sucessão

Uma das dúvidas mais recorrentes no Direito das Sucessões é: união estável tem direito à herança? Essa questão é fundamental porque mil...
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venda carro
18 out
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
18/10/2025

Vício oculto como proceder: guia prático do consumidor

Poucos consumidores sabem exatamente o que fazer quando descobrem defeitos que não eram aparentes no momento da compra. Surge então a d...
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servidor publico motorista
17 out
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17/10/2025

Aposentadoria Especial Servidor Público: Guia Atualizado

A aposentadoria especial servidor público é um benefício previdenciário destinado a servidores que exercem atividades em condições insa...
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contrato digital
17 out
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17/10/2025

Cumprimento de Exigência INSS: Guia Completo

O cumprimento de exigência INSS é a etapa do processo previdenciário em que o segurado precisa apresentar documentos ou informações adi...
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trabalhador noite
17 out
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17/10/2025

Percentual adicional noturno: descubra quanto receber

Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre o percentual adicional noturno: quanto realmente é devido, quem tem direito e como calcular corr...
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