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A imagem tem uma mulher, cabelos pretos, camiseta cinza, descansando em um sofá branco.
07 out
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
07/10/2025

DSR o que é e como calcular: guia simples e completo

DSR o que é: tudo sobre o Descanso Semanal Remunerado Uma das dúvidas mais comuns no dia a dia trabalhista é: DSR o que é? A sigla s...
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fabricação bebidas
06 out
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
06/10/2025

Legalizar Alambique Caseiro: Guia Completo para Produção Artesanal de Cachaça

Introdução: Por que Legalizar um Alambique Caseiro? Muitos pequenos produtores rurais e artesãos da cachaça sonham em transformar su...
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velorio morte
06 out
Direito das Sucessões
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
06/10/2025

Quanto custa um inventário: valores, impostos e honorários explicados

Uma das maiores dúvidas de quem perdeu um familiar é: quanto custa um inventário? Esse questionamento é fundamental, pois o inventário ...
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celular com defeito
06 out
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
06/10/2025

Garantia legal de produto 90 dias: guia completo

A garantia legal de produto 90 dias é um dos direitos mais importantes do consumidor brasileiro e está prevista no Código de Defesa do ...
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comunicar gravidez no trabalho: direitos da gestante
05 out
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17/02/2026

Licença Maternidade Servidor Público: Guia Completo

A licença maternidade servidor público é o direito concedido às servidoras públicas federais, estaduais e municipais para se afastarem ...
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calculo conta
05 out
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
05/10/2025

Extrato Pagamento INSS: Como Consultar

O extrato pagamento INSS é um documento eletrônico disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social que mostra todas as informa...
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Namorar colega trabalho e os limites legais no ambiente profissional
05 out
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
05/10/2025

Aviso prévio proporcional: guia completo para trabalhadores

Aviso prévio proporcional: guia completo para trabalhadores O momento da rescisão do contrato de trabalho sempre gera dúvidas, e uma...
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lavoura plantada
04 out
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
04/10/2025

Contrato de Meeiro Rural: Direitos, Deveres e Riscos na Parceria Agrária

Introdução ao Contrato de Meeiro Rural O contrato de meeiro rural é uma forma de parceria agrária em que o proprietário de terras (o...
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contrato assinado
04 out
Direito das Sucessões
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
04/10/2025

O que é inventário: guia completo e atualizado

A dúvida o que é inventário surge com frequência entre herdeiros, familiares e até advogados em início de carreira. Trata-se de um dos ...
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Vantagem manifestamente excessiva em compras de Black Friday
04 out
Direito Civil
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
04/10/2025

Publicação de foto sem autorização: saiba seus direitos e quando cabe indenização

A publicação de foto sem autorização é uma das violações mais recorrentes na era digital.Com a popularização das redes sociais e plataf...
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