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dinheiro
30 set
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
09/03/2026

FGTS bloqueado como sacar: guia prático para liberar o saldo

Antes de entender FGTS bloqueado como sacar, é importante saber o que significa esse bloqueio.O FGTS pode aparecer como “bloqueado para...
Continue lendo
suspensão de perfil do Instagram
30 set
Direito do Consumidor, Direito Digital
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/01/2026

Suspensão de perfil do Instagram: entenda por que acontece e quais são seus direitos

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: bloqueio ou suspensão inesperada de contas no Instagram, com perda de acesso e prejuí...
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trabalho rural lavoura
29 set
Direito Agrário, Direitos Reais e Imobiliário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
29/09/2025

Ação Demarcatória: Entenda Quando e Como Utilizar

Conflitos de limites entre propriedades rurais ou urbanas são mais comuns do que se imagina. Nessas situações, a lei brasileira oferece...
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aposentadoria servidor público
29 set
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
09/02/2026

Aposentadoria servidor público: como entender as regras, escolher o melhor caminho e evitar surpresas no seu pedido

Resumo • Problema jurídico: muitos servidores chegam perto do tempo e descobrem que a regra “mudou”, que faltou um detalhe do cargo ...
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idoso rural
28 set
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
28/09/2025

Alongamento Dívida Rural: Entenda Como Funciona e Quem Pode Solicitar

Introdução ao Alongamento Dívida Rural A atividade rural é fortemente impactada por fatores externos como clima, pragas, oscilações ...
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contrato digital
28 set
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
28/09/2025

Extrato INSS: Guia Completo para Consultar

O extrato INSS é um documento oficial emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Ele contém informações sobre contribuições prev...
Continue lendo
venda cartão
28 set
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
28/09/2025

10% taxa de serviço é obrigatória? Saiba o que diz a lei

De onde vem a dúvida sobre a taxa de serviço? Ao ir a restaurantes, bares ou lanchonetes, muitos consumidores se perguntam: “10% tax...
Continue lendo
lavoura plantada
27 set
Direito Agrário, Direitos Reais e Imobiliário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
27/09/2025

Cadastro Ambiental Rural: O Que É e Como Regularizar Sua Propriedade

A legislação ambiental brasileira trouxe um importante instrumento de controle e regularização ambiental: o cadastro ambiental rural. C...
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calculo conta
27 set
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
27/09/2025

Registro em carteira: entenda seus direitos e benefícios

Registro em carteira: tudo o que você precisa saber sobre seus direitos O registro em carteira é um dos principais instrumentos de p...
Continue lendo
Vantagem manifestamente excessiva em compras de Black Friday
27 set
Direito Civil
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
27/09/2025

Falsa acusação de crime: direito à indenização por danos morais

A falsa acusação de crime ocorre quando alguém imputa a outra pessoa a prática de um delito que não aconteceu ou que não foi cometido p...
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