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A imagem tem uma mulher, cabelos pretos, camiseta cinza, descansando em um sofá branco.
23 set
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
23/09/2025

Quantos dias férias CLT: entenda seus direitos de descanso

Quantos dias férias CLT garante ao trabalhador? De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), todo empregado com 12 meses...
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paciente internaçao
23 set
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
23/09/2025

Material esquecido em paciente: responsabilidade médica e indenização garantida

O material esquecido em paciente é um dos erros médicos mais graves que podem ocorrer em procedimentos cirúrgicos. Trata-se de falha qu...
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trabalhador trator rural
22 set
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
22/09/2025

Empréstimo Pronaf juros baixos: Guia completo para agricultores familiares

Introdução ao empréstimo pronaf com juros baixos O empréstimo Pronaf juros baixos é uma das principais linhas de crédito agrícola do...
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celular com defeito
22 set
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
22/09/2025

Posso trocar um produto sem defeito? Entenda seus direitos de consumidor

Por que surge a dúvida: posso trocar um produto sem defeito? É muito comum o consumidor comprar algo por impulso, não gostar da cor,...
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contrato assinado
22 set
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
22/09/2025

Contribuição facultativa INSS: Como funciona e valores

Se você não exerce atividade remunerada e deseja garantir seus direitos junto à Previdência, a contribuição facultativa INSS é o caminh...
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predio residencial
21 set
Direito do Consumidor, Direitos Reais e Imobiliário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
21/09/2025

Atraso na entrega de obra indenização: Saiba seus direitos

Comprar um imóvel na planta é um sonho para muitos brasileiros. No entanto, esse sonho pode se transformar em frustração quando ocorre ...
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Desvio função no ambiente de trabalho
21 set
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
21/09/2025

INSS Autônomo: Como funciona, quem pode contribuir e quais benefícios garante?

Se você trabalha por conta própria ou presta serviços sem vínculo CLT, entender o funcionamento do INSS autônomo é essencial para garan...
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Banco pode descontar tarifa em conta salário indevidamente
21 set
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
21/09/2025

Consulta FGTS: como verificar saldo e extrato rapidamente

O que é a consulta FGTS? A consulta FGTS é a forma de verificar os valores depositados pelo empregador na conta vinculada do Fundo d...
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trabalho rural lavoura
20 set
Direito Agrário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
20/09/2025

Reintegração de posse fazenda: Guia completo para proprietários e produtores

Introdução à reintegração de posse em fazendas A reintegração de posse fazenda é uma medida judicial usada quando o proprietário ou ...
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idoso dinheiro
20 set
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
20/09/2025

Teto do INSS: Valor atual, como funciona e como alcançar o máximo benefício

O teto do INSS é um dos temas mais buscados por quem deseja entender até onde pode chegar o valor da aposentadoria ou de outros benefíc...
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