
Uma das dúvidas mais comuns no Direito das Sucessões é como fazer inventário extrajudicial. Desde a edição da Lei...
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A propaganda enganosa é uma das práticas mais comuns e prejudiciais enfrentadas pelos consumidores. Promessas irreais, preços diferentes do...
Carteira de trabalho em aberto: conheça as consequências trabalhistas Muitos trabalhadores ainda enfrentam situações de contratação irregular, em que...
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O cálculo aposentadoria servidor público é o processo de definição do valor que o servidor receberá quando se aposentar. Ele considera: 👉 Cada servidor pode ter um valor diferente, mesmo na mesma função,...
A revisão de aposentadoria é o direito que o aposentado tem de solicitar uma reavaliação do cálculo do benefício pago pelo INSS. 👉 O objetivo é corrigir erros, incluir períodos de contribuição ou...
Entender como funciona o cálculo de rescisão trabalhista é essencial para qualquer trabalhador. Afinal, a rescisão de contrato marca o fim de uma relação de emprego e envolve diversos direitos que precisam ser...
Uma dúvida recorrente no Direito das Sucessões é: amante tem direito à herança? O tema é delicado e polêmico, pois envolve questões familiares, patrimoniais e morais. Muitas vezes, após o falecimento de uma...
O que é o auxílio-reclusão? O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado que está preso em regime fechado ou semiaberto. Seu objetivo é garantir a subsistência da...
Introdução ao Arrendamento Rural O arrendamento rural é um dos instrumentos mais importantes do direito agrário brasileiro. Ele permite que produtores rurais explorem terras de terceiros mediante pagamento de um valor fixado em...
Rescisão indireta: guia definitivo para trabalhadores A rescisão indireta é um dos direitos mais importantes previstos na legislação trabalhista brasileira. Popularmente conhecida como a “justa causa do empregador”, ela ocorre quando a empresa...
Verbas rescisórias: guia definitivo para entender seus direitos Quando um contrato de trabalho chega ao fim, surgem muitas dúvidas sobre os valores a receber. Entre os temas mais importantes está o das verbas...
Auxílio-doença: entenda seus direitos e como garantir o benefício O auxílio-doença é um dos benefícios mais conhecidos do INSS. Ele garante proteção financeira para o trabalhador temporariamente incapacitado por motivo de saúde. Apesar...
Aposentadoria professor: conheça seus direitos e etapas A aposentadoria professor oferece condições diferenciadas para docentes da educação infantil, fundamental e média, reconhecendo sua atuação com regras especiais, mas que exigem atenção estratégica para...
O defeito no celular é um dos problemas mais recorrentes enfrentados pelos consumidores brasileiros.Seja em aparelhos novos ou usados, vícios de fábrica ou defeitos ocultos podem comprometer o funcionamento do produto e gerar...
Data pagamento salário: direitos e prazos do trabalhador Saber exatamente qual é a data pagamento salário é fundamental para todo trabalhador, já que o salário é a principal fonte de sustento das famílias....
Pensão por morte: direitos dos dependentes no INSS A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido, com o objetivo de garantir renda àqueles que eram economicamente...
Aviso prévio trabalhado e indenizado: entenda seus direitos O momento da rescisão contratual sempre gera dúvidas, especialmente em relação ao aviso prévio trabalhado e indenizado. Essa fase final do contrato de trabalho é...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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