
Produto com defeito o que fazer: entenda seus direitos Ao comprar um produto, o consumidor espera que ele funcione...
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A estabilidade no trabalho por burnout é um direito garantido ao trabalhador diagnosticado com a síndrome quando ela é...
A punição por atraso de mensalidade escolar é uma prática infelizmente ainda adotada por algumas instituições privadas de ensino...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Ambientes de trabalho devem ser seguros, organizados e respeitosos. No entanto, quando ocorrem crimes dentro das empresas — como agressões, assédio ou omissões graves — surge uma pergunta inevitável: quem é o responsável?...
A partir de janeiro de 2026, uma nova realidade começa para milhares de brasileiros que convivem com fibromialgia. A Lei 15.176/2025, sancionada em julho, reconhece oficialmente a fibromialgia como uma deficiência, e com...
A demissão por justa causa por alterar ponto é uma penalidade grave, aplicada quando o trabalhador falsifica o controle de jornada. Mas você sabe quando ela é permitida? Neste artigo, vamos explicar todos...
Você sabia que a jornada de trabalho da doméstica precisa ser registrada de forma legal e precisa? Desde a aprovação da Lei Complementar 150/2015, os direitos da empregada doméstica passaram a incluir o...
Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a 30 dias de descanso após 12 meses de trabalho. Mas será que esse direito é também um dever? Existe obrigação de tirar férias? E se...
Imagine sair para trabalhar e não saber se vai voltar para casa. Infelizmente, essa é a realidade de muitos profissionais da estrada. Casos de motorista assaltado no trabalho têm crescido de forma alarmante,...
Desde a Reforma Trabalhista de 2017, o parcelamento das férias se tornou uma possibilidade legal para trabalhadores com carteira assinada. Mas será que essa divisão é obrigatória? Quantos dias podem ser parcelados? E...
Todo trabalhador que atua com carteira assinada tem direito a um momento de descanso. Esse período é assegurado pela legislação e deve vir acompanhado de um valor justo. Mas afinal, como funciona o...
A saúde mental dos trabalhadores tem ganhado destaque nas discussões sobre direitos trabalhistas, principalmente quando envolvem situações como a demissão síndrome do pânico. Imagine trabalhar por anos em uma empresa, enfrentar pressões e,...
A segurança no ambiente de trabalho é um direito fundamental de todo trabalhador. Quando esse direito é ignorado, as consequências podem ser graves — inclusive fatais. Um recente caso julgado pelo Tribunal Regional...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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