
Se você já ouviu falar em doença laboral servidor público, este guia completo jurídico é para você. O objetivo...
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É cada vez mais comum que consumidores recebam dezenas de chamadas diárias oferecendo produtos, serviços ou cobranças de forma...
Introdução A dúvida sobre se quem recebe BPC pode morar com outra pessoa é mais comum do que parece....
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
A dúvida frequente dos empregadores é a respeito da existência da estabilidade para empregada grávida no contrato de experiência. Inicialmente é importante lembrar que a estabilidade da empregada gestante é somente para demissões...
Nos enviaram uma dúvida a respeito do FGTS pago por fora. Quando o empregador não assinar a carteira de trabalho, o FGTS será pago por fora ou não será pago. De fato, a...
Da minha prática como advogado trabalhista vejo muitos empregadores convocando empregados para fazerem treinamento fora do horário de trabalho. Em estudo recente realizado pela Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento (ABTD) indica o...
Se você é empresário do ramo do comércio já deve ter notado que o movimento durante as férias oscila muito. Alguns empresários interrompem as férias de algum empregado e o convocam para trabalhar...
O trabalho em meio período é também conhecido como trabalho part time e o termo correto é trabalho em tempo parcial. Em uma simples busca no Google é possível verificar a existência de...
Eu escrevi há alguns dias sobre o cumprimento do aviso prévio. Alguns leitores enviaram questionamentos, e que serão respondidos a seguir. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira...
A pergunta é inocente mas o empregador precisa saber como proceder com o empregado que for trabalhar de ressaca. Por certo, até já foi tema de podcast do TST, tamanha é a sua...
O aviso prévio acontece em contrato de trabalho por tempo determinado quando tem pedido de demissão, demissão sem justa causa ou rescisão indireta. Contratos de trabalho temporários não possuem aviso prévio. Por exemplo,...
É um tema que causa muita confusão entre empresários quando verificam algum dano causado pelo empregado. Quando feito de forma errada o desconto poderá ser revertido judicialmente. Posso descontar o dano causado pelo...
O compliance tem origem no Brasil com a lei 12.846/2013 (lei anticorrupção) e o compliance trabalhista vem da aplicação específica na área trabalhista. Não é uma inovação brasileira e tem origem no verbo...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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