
A punição por atraso de mensalidade escolar é uma prática infelizmente ainda adotada por algumas instituições privadas de ensino...
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Se você procura saber sobre adicional de insalubridade varredor de rua, está no lugar certo. Este guia completo jurídico,...
O que são as parcelas seguro desemprego As parcelas seguro são os pagamentos mensais feitos pelo Governo Federal, através...
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Quais Documentos Servem para Comprovar Atividade Rural? Conquistar a aposentadoria rural é um direito de quem vive e trabalha no campo. No entanto, para que o INSS reconheça esse tempo de serviço, é...
O trabalhador rural tem direitos específicos garantidos pela legislação previdenciária brasileira. Compreender esses direitos é fundamental para assegurar benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Uma das dúvidas mais frequentes é: quanto...
Quem passa a vida toda trabalhando na roça sabe o quanto esse trabalho exige do corpo e da mente. E é justamente por isso que a aposentadoria rural tem regras diferentes da aposentadoria...
O BPC para autistas é uma das formas mais importantes de garantir dignidade e inclusão social para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Previsto na Lei Orgânica...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que visa amparar pessoas em situação de vulnerabilidade social. Muitas pessoas com doenças incapacitantes desconhecem que...
O Que É a Aposentadoria por Agricultura? A aposentadoria por agricultura é um benefício concedido pelo INSS para quem trabalha no meio rural. Ela é voltada para: Esse tipo de aposentadoria pode ser...
O BPC é um benefício assistencial pago pelo INSS, garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é voltado para: Importante: Não é preciso ter contribuído com o INSS para receber o...
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um auxílio assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é voltado para: Importante: O BPC não exige contribuição ao INSS, pois é um...
O BPC é um benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele é pago pelo INSS, mas não exige que a pessoa tenha contribuído com a Previdência Social. Sem dúvida que...
Uma dúvida frequente entre familiares de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) diz respeito aos direitos após o falecimento. Afinal, quando um beneficiário do BPC falece, seus dependentes têm direito à pensão...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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