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exame laboratorio
13 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
13/08/2025

Plano de saúde recusa exame: como garantir seus direitos

É cada vez mais comum que o plano de saúde recusa exame mesmo diante de indicação médica clara. Essa situação, além de frustrante, pode...
Continue lendo
A imagem contém uma telefonista, camisa grafite, cabelos curtos, fazendo sinal de OK.
12 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12/08/2025

Excesso de ligações de banco: como garantir seus direitos

Receber ligação do banco todo dia, várias vezes, inclusive fora do horário comercial, é mais do que incômodo. É ilegal. O excesso de li...
Continue lendo
A imagem contém um criminoso, roupa preta e máscara preta, pedindo para fazer silêncio.
12 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12/08/2025

Furto moto estacionamento da empresa: quem é o responsável?

O trabalhador brasileiro enfrenta diversas inseguranças no dia a dia. Entre elas, está a dúvida sobre quem é responsável quando ocorre ...
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Pescador artesanal
11 ago
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
20/08/2026

Aposentadoria do pescador: guia prático e jurídico completo

A aposentadoria do pescador é um benefício específico do INSS voltado ao pescador artesanal, amparado pela legislação previdenciária. O...
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recusa de cirurgia pelo plano de saúde
11 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
11/02/2026

Recusa de cirurgia pelo plano de saúde: saiba seus direitos

A recusa de cirurgia pelo plano de saúde é uma das situações mais frustrantes e alarmantes enfrentadas pelos consumidores. Quando o méd...
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A imagem contém uma mulher fazendo sinal de mau cheiro.
10 ago
Direito Administrativo, Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/08/2025

Indenização por mau cheiro de esgoto: entenda seus direitos

A situação de conviver com esgoto em casa ou no condomínio causa enorme desconforto e prejudica a saúde emocional. Por isso, buscar ind...
Continue lendo
A imagem contém o interior de um veículo e duas mãos masculinas segurando o volante.
10 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
10/08/2025

Controlar jornada do motorista: evite prejuízos legais

Controlar jornada do motorista não é apenas uma obrigação legal — é uma necessidade prática. Ainda hoje, muitas empresas e até motorist...
Continue lendo
cartão de crédito
09 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
20/08/2026

Cobrança indevida cartão de crédito: saiba como agir

O que é cobrança indevida cartão de crédito? A cobrança indevida cartão de crédito ocorre quando a instituição financeira desconta v...
Continue lendo
paciente internaçao
09 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
20/08/2026

Plano de saúde nega procedimento: veja o que fazer

Quando o plano de saúde nega procedimento, o consumidor pode se sentir impotente e até desesperado. A recusa de um tratamento essencial...
Continue lendo
A imagem contém um homem tomando banho em uma ducha. O ambiente é escuro e aparece somente os braços e cabeça do homem.
08 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/08/2025

Pode o trabalhador ser obrigado a tomar banho coletivo?

Imagine começar ou terminar o expediente tendo que dividir o chuveiro com colegas, sem divisórias, privacidade ou conforto. Situações c...
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