Corte de luz indevido: saiba seus direitos e como agir
Imagine chegar em casa após um dia de trabalho e se deparar com tudo no escuro. Geladeira desligada, alimentos perdidos, crianças sem c...
Aposentadoria por tempo de contribuição: como funciona hoje, quem ainda tem direito e como escolher a melhor regra
Resumo
Problema jurídico: o trabalhador contribuiu por décadas, mas se perde entre reformas, regras de transição e medo de “pedir e...
Trabalhador sem refeitório no trabalho: o que diz a lei
Você sabia que toda empresa deve oferecer um local apropriado para refeições? Negligenciar essa obrigação pode causar consequências leg...
Multa 40% FGTS: entenda seus direitos na rescisão
A multa 40% FGTS é uma indenização paga pelo empregador ao trabalhador no momento da demissão sem justa causa.Ela corresponde a 40% de ...
Plano de saúde cobre tratamento off label? Saiba seus direitos
Imagine um paciente diagnosticado com uma doença rara e grave, como um tipo agressivo de câncer. O médico indica o único medicamento co...
BPC LOAS para burnout: saiba como garantir o benefício
O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo INSS a pesso...
Ausência de banheiro no local de trabalho: o que diz a lei
O acesso a condições mínimas de higiene é um direito básico de todo trabalhador. Ainda assim, muitas empresas negligenciam obrigações f...
Plano de saúde cobre cirurgia reparadora: quando a negativa é abusiva e como defender seus direitos com segurança
Resumo objetivo para quem precisa entender rápido
• Problema jurídico: o plano de saúde cobre cirurgia reparadora em muitos casos, m...
Aposentadoria por fibromialgia: a lei 15.176/2025
A aposentadoria por fibromialgia poderá ser uma alternativa válida para quem sofre com limitações funcionais severas causadas por essa ...
Direito de arrependimento 7 dias: saiba como usar
Você já comprou um produto pela internet e se arrependeu logo após a entrega?O direito de arrependimento 7 dias, previsto no Código de ...